STF mantém prisão de suspeito de encomendar morte de técnico da Receita

Suspeito de integrar organização criminosa de tráfico de cigarros do Paraguai acusado de mandar matar um técnico da Receita Federal do Estado em 2006, teve nesta terça-feira (28) pedido de liberdade negado pela segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal). O crime aconteceu na cidade de Eldorado, que fica a 440Km da Capital.

Segundo os autos, a prisão preventiva foi decretada em junho de 2008 pela acusação de homicídio, do qual o suspeito teria sido o mandante da morte do técnico que trabalhava em parceria com a organização. Após um desentendimento, o funcionário da Receita teria passado a dificultar a passagem na fronteira dos caminhões com o contrabando, e posteriormente foi encontrado carbonizado dentro do próprio carro, segundo STF.

A defesa questionou decisão de prisão preventiva no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e no STJ (Superior Tribunal de Justiça), alegando falta de fundamentação para a medida, mas a solicitação foi negada. Na sessão desta terça-feira, o advogado do acusado argumentou novamente alegando que o pedido de prisão foi feito com objetivo de tentar extradição de seu cliente, que mora no Paraguai há mais de 20 anos, onde é empresário, casado e tem filhos. Afirmou também que o STJ foi omisso na análise das teses levadas pela defesa.

O ministro Gilmar Mendes salientou que não houve qualquer omissão do STJ, que a gravidade concreta do ato cometido foi evidenciado pelo modus operandi (modo de operação), assim como indícios colhidos na ação penal que indicam o acusado por práticas de contrabando, descaminho, corrupção ativa e passiva e crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.

O relator do processo destacou que a decisão final do TJ-MS afirmou não ter dúvidas de que o suspeito é considerado foragido.

Para ministro não existe qualquer constrangimento ilegal a ser sanado na prisão preventiva, por isso votou contrário ao recurso da defesa. A decisão foi unânime, segundo informações do STF. 

O crime

Carlos Renato Zamo, 49 anos, técnico da Receita Federal foi encontrado carbonizado, em outrubro de 2006, dentro de seu próprio veículo uma camionete S-10, na MS-295 KM 15, entre os municipos de Iguatemi e Eldorado. O camonete ficou totalmente destruída.