Suspeito de integrar organização criminosa de tráfico de cigarros do Paraguai acusado de mandar matar um técnico da Receita Federal do Estado em 2006, teve nesta terça-feira (28) pedido de liberdade negado pela segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal). O crime aconteceu na cidade de Eldorado, que fica a 440Km da Capital.
Segundo os autos, a prisão preventiva foi decretada em junho de 2008 pela acusação de homicídio, do qual o suspeito teria sido o mandante da morte do técnico que trabalhava em parceria com a organização. Após um desentendimento, o funcionário da Receita teria passado a dificultar a passagem na fronteira dos caminhões com o contrabando, e posteriormente foi encontrado carbonizado dentro do próprio carro, segundo STF.
A defesa questionou decisão de prisão preventiva no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e no STJ (Superior Tribunal de Justiça), alegando falta de fundamentação para a medida, mas a solicitação foi negada. Na sessão desta terça-feira, o advogado do acusado argumentou novamente alegando que o pedido de prisão foi feito com objetivo de tentar extradição de seu cliente, que mora no Paraguai há mais de 20 anos, onde é empresário, casado e tem filhos. Afirmou também que o STJ foi omisso na análise das teses levadas pela defesa.
O ministro Gilmar Mendes salientou que não houve qualquer omissão do STJ, que a gravidade concreta do ato cometido foi evidenciado pelo modus operandi (modo de operação), assim como indícios colhidos na ação penal que indicam o acusado por práticas de contrabando, descaminho, corrupção ativa e passiva e crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.
O relator do processo destacou que a decisão final do TJ-MS afirmou não ter dúvidas de que o suspeito é considerado foragido.
Para ministro não existe qualquer constrangimento ilegal a ser sanado na prisão preventiva, por isso votou contrário ao recurso da defesa. A decisão foi unânime, segundo informações do STF.
O crime
Carlos Renato Zamo, 49 anos, técnico da Receita Federal foi encontrado carbonizado, em outrubro de 2006, dentro de seu próprio veículo uma camionete S-10, na MS-295 KM 15, entre os municipos de Iguatemi e Eldorado. O camonete ficou totalmente destruída.
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