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MPF encontra irregularidades constata irregularidades em escola da aldeia Bananal em Aquidauna

Vários problemas foram encontrados pelo MPF (Ministério Público Federal) em uma vistoria realizada na aldeia Bananal, em Aquidauana

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Vários problemas foram encontrados pelo MPF (Ministério Público Federal) em uma vistoria realizada na aldeia Bananal, na escola Municipal Indígena Polo General Cândido Rondon, em Aquidauana - município que fica a 135 km de Campo Grande.

A diligência foi realizada após reclamação da comunidade sobre as más condições físicas e estruturais do local, que abriga 350 alunos e 25 professores nos três turnos de funcionamento, mesmo sem passar por manutenções periódicas.

Durante a vistoria, foram encontradas telhas e janelas quebradas, fiação exposta, ventilador e cadeiras deteriorados, banheiros em péssimas condições de uso (alguns, sem água e interditados), sala de informática desativada e até mangueira de gás vencida há cinco anos.

Nas salas de aula, os alunos indígenas, mesmo os do período noturno, contam apenas com a iluminação de uma lâmpada por cômodo. Além disso, de acordo com relato do cacique da comunidade, é comum a falta de água e de energia no local. Segundo ele, o abastecimento é restrito e já no período vespertino os estudantes enfrentam a ausência de água no colégio.

Do lado externo do prédio, o MPF encontrou precárias condições de higiene e segurança. Não há iluminação externa, lixos estão depositados no pátio da escola e as tubulações de esgoto, além de expostas, estão próximas da cozinha.

A Vigilância Sanitária já visitou o local e estabeleceu prazo de 60 dias para que a prefeitura de Aquidauana corrija as falhas de higiene encontradas. O MPF deve acionar os gestores locais para assegurar aos Terena, etnia da aldeia Bananal, condições dignas de acesso à educação.

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