(Foto: Divulgação/Internet)A partir de 1º de janeiro de 2015, todo cidadão brasileiro que der entrada no pedido de Registro Geral de Atividade Pesqueira terá de fazer um curso de qualificação de 80 horas para poder receber carteira de pescador, segundo portaria assinada na terça-feira (16) em Brasília, pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes.
Eduardo Lopes disse que a medida faz parte do projeto Sistema Nacional de Informações da Pesca e Aquicultura, que pretende tornar o setor pesqueiro mais ágil, seguro e bem monitorado, e que a iniciativa vai dificultar a emissão da carteira para falsos pescadores. Serão assinados convênios com as colônias de pescadores e com o Ministério da Educação para os cursos de qualificação.
O novo sistema vai contar com tecnologia eletrônica de identificação por radiofrequência. Terão acesso a nova carteira, cerca de 780 mil pescadores que recebem atualmente o seguro-defeso. O ministro enfatizou que no momento em que o pescador sai para pescar, uma antena detecta a atividade do profissional. Nós já vamos saber onde ele está pescando, quanto pescou e quando pescou, disse Eduardo.
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