Com as receitas municipais em queda livre por conta principalmente da redução dos repasses constitucionais como - FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) -, os prefeitos de Mato Grosso do Sul decidiram adiar o início do ano letivo para o dia 19 de fevereiro.
A medida, foi anunciada na manhã de hoje pelo presidente eleito da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Juvenal Neto (PSDB), onde explicou para os órgão de imprensa que a decisão partiu da manifestação da maioria dos 79 prefeitos do Estado, salientando ainda que não adianta dar início as aulas agora se as atividades vão ser paralisadas dias depois por causa do Carnaval.
O calendário prevê um número de dias durante o ano letivo. Segundo Juvenal Neto (PSDB), que será empossado presidente da Assomasul nesta sexta-feira (30), os municípios têm custo com o transporte escolar, já que a maioria é terceirizada.
Quem também falou sobre o adiamento das aulas foi a Secretária de Estado de Educação, Maria Cecília Amendola da Motta, disse que, sensibilizado com a situação dos prefeitos, o governador Reinaldo Azambuja determinou que as aulas da Rede Estadual de Ensino também tenham início no próximo dia 19.
A secretária confirmou ainda que haverá um aumento no repasse do Estado aos municípios na verba destinada ao transporte de alunos. O reajuste será de 20%,atualmente o valor é de R$ 150 por aluno transportado.
O prefeito de Sidrolândia Ari Basso confirmou ainda a pouco a decisão dos seus colegas prefeitos e orientou a Secretária Municipal de Educação para as providências no adiamento das aulas do ensino fundamental na Rede Municipal de Ensino para o dia 19 de fevereiro.
Fica mantido em Sidrolândia o funcionamento dos Centros Municipal de Educação Infantil e o inicio das aulas do EJA Educação para Jovens e Adultos para a próxima quinta feira dia 5 de fevereiro.
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