Prefeituras voltam a agonizar por conta de novas quedas do FPM

As prefeituras começam 2016 sem perspectivas de melhora e já no segundo mês do ano amargam novas quedas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), a principal fonte de receita dos municípios juntamente com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). 

De acordo com dados da CNM (Confederação Nacional de Municípios), da qual a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) é filiada, os repasses acumulados do FPM até agora são 12% menores do que em 2015. 

Apesar dos números preocupantes, o presidente da Assomasul e prefeito de Nova Alvorada do Sul, Juvenal Neto (PSDB), já havia alertado aos colegas sobre as dificuldades a serem enfrentadas em 2016. 

A primeira transferência do FPM de fevereiro será creditada na conta das prefeituras na próxima quarta-feira (10), cujo valor será de R$ 4.976.885.762,34, já descontada a retenção do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para todos os municípios brasileiros.  

Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 6.221.107.202,93. Comparando com o primeiro decêndio de fevereiro de 2015, o atual teve um crescimento de 1,82%, isso em termos brutos e reais. Se for considerado o valor nominal dos repasses, sem as consequências da inflação, houve um crescimento de 9,97%.

No acumulado de 2016, o FPM soma R$ 13,319 bilhões, enquanto que no mesmo período de 2015, o acumulado ficou em R$ 14,999 bilhões. Em termos reais, o somatório dos repasses é 12,32% menor do que o mesmo período do ano anterior.

Baixa arrecadação

Os primeiros repasses do ano refletem a baixa arrecadação realizada devido as fracas vendas de fim e início de ano. Tais repasses são um indício de que o fundo será profundamente prejudicado pela crise que se mantém no novo ano, conforme a CNM.

Entretanto, a expectativa da STN (Secretaria do Tesouro Nacional) é que nos próximos meses o fundo, que é repassado a cada 10 dias do mês, cresça nominalmente em relação ao mesmo período de 2015: 4,1% de crescimento em fevereiro e 5,7% em março.