Dirceu é condenado em 2ª instância na Lava Jato a 30 anos de prisão

O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil de 2003 a 2005) foi condenado na manhã desta terça-feira (26) a 30 anos e 9 meses de prisão pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em ação que investiga o pagamento de propinas da empreiteira Engevix a políticos e diretores da Petrobras.

A decisão de segunda instância aumentou em quase dez anos a condenação da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, que havia condenado Dirceu a 20 anos e 10 meses de prisão. Atualmente com tornozeleira eletrônica em prisão domiciliar, o petista pode voltar para a cadeia após o tribunal julgar os recursos que a defesa irá apresentar.

O TRF4 também confirmou e aumentou as condenações do ex-diretor da Petrobras Renato Duque e do ex-vice-presidente da Engevix Gerson de Mello Almada. Já o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi absolvido por falta de provas — ele continua preso já que outras nove ações penais pedem dua prisão preventiva.

A Engevix fez parte de um cartel de empresas brasileiras, ao lado de companhias como Odebrecht, Queiroz Galvão, OAS, Galvão Engenharia, Andrade Gutierrez, UTC, entre outras, que combinavam preços e vencedores de licitações abertas pela Petrobras. O esquema foi descoberto pelas investigações da Operação Lava Jato.

Com relação à Engevix, a empresa teria pago propina ao núcleo liderado por Dirceu em referência a quatro obras: a Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas, a Refinaria Presidente Bernardes, a Refinaria Presidente Getúlio Vargas e a Refinaria Landupho lves.

Outros três réus ligados a Dirceu também tiveram as penas aumentadas: o ex-assessor Roberto Marques além de seus ex-sócios Júlio Cesar Santos e Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de Dirceu (veja ao final a situação dos dez réus no processo).

O advogado Roberto Podval, que defende Dirceu, disse que considerou a pena “menos ruim”, tendo em vista que o desembargador relator do processo, João Pedro Gebran Neto, recomendava 41 anos de prisão ao petista.

— Obviamente vamos recorrer e aguardar. Tem muitas questões para serem discutidas no próprio TRF ainda. E certamente chegará aos tribunais superiores, onde há uma possibilidade de tratar o caso de uma forma diferente.

Ele ressalta que a prisão domiciliar do ex-ministro deverá ser mantida “pelo menos até que ocorra o trânsito em julgado no TRF”.

Veja como ficaram as condenações nesta ação:

José Dirceu de Oliveira e Silva: condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a pena passou de 20 anos e 10 meses para 30 anos, 9 meses e 10 dias;

João Vaccari Neto: condenado por corrupção passiva na 1ª instância, com pena de 9 anos, foi absolvido no TRF4;

Renato de Souza Duque: condenado por corrupção passiva, teve pena aumentada de 10 anos para 21 anos e 4 meses;

Gerson de Mello Almada: condenado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, sua pena passou de 15 anos e 6 meses para 29 anos e 8 meses;

Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura: condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, teve pena diminuída de 16 anos e 2 meses para 12 anos e 6 meses;

Julio Cesar dos Santos: condenado por lavagem de dinheiro, a pena passou de 8 anos para 10 anos, 8 meses e 24 dias;

Roberto Marques: condenado por pertinência a organização criminosa, sua pena passou de 3 anos e 6 meses para 4 anos e 1 mês;

Luiz Eduardo de Oliveira e Silva: condenado na 1ª instância por lavagem de dinheiro, sua pena passou de 8 anos e 9 meses para 10 anos, 6 meses e 23 dias;

Cristiano Kok: absolvido em primeira instância, teve a absolvição confirmada;

José Antunes Sobrinho: absolvido em primeira instância, teve a absolvição confirmada.