Apesar de registrar leve recuperação nos meses de abril e maio em relação a março, o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) prevê quedas substanciais nos próximos quatro meses do ano, segundo atesta a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
As projeções da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), vinculada ao Ministério da Fazenda, indicam queda acentuada nos meses de junho, julho, agosto e setembro.
Em junho, por exemplo, a retração prevista é de 12 pontos percentuais, enquanto julho a queda será mais acentuada – 20% –, segundo o Tesouro Nacional.
A retração do fundo constitucional nos meses seguintes é a atribuída pelo Tesouro Nacional ao maior volume de repasses no período da devolução do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física).
A transferência do FPM é feita a cada 10 dias do mês baseada na arrecadação do IRPF e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que compõem a base de cálculo para distribuição proporcional para os municípios brasileiros.
De acordo com a previsão da STN, o FPM deve fechar em maio agora com R$ 95.458.439,10, uma diferença a menor de 6% em relação ao mesmo período do ano passado, quando a transferência totalizou R$ 101.342.215,07.
Por causa disso, o presidente da Assomasul e prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, pede cautela nos gastos municipais. “É preciso controle nas despesas ao longo desses meses, principalmente porque elas nunca diminuem, a tendência é aumentar”, adverte o dirigente, que desde o início do ano tem aconselhado à adoção de medidas de contenção de gastos nas prefeituras.
Por enquanto, as prefeituras sul-mato-grossenses dividiram R$ 63.237.454,24 do FPM referentes ao primeiro decêndio de maio, feito na última quarta-feira (10).
A previsão para o segundo repasse é de R$ 7.403.024,81 e o do terceiro ficará em R$ 24.817.960,05, fechando o mês de maio com R$ 95.458.439,10.
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