Governo de MS impulsiona usinas com incentivos aos biocombustíveis

As usinas de cana-de-açúcar registraram recuperação no processamento da matéria-prima em Mato Grosso do Sul, com a moagem de 46,3 milhões de toneladas de cana nesta safra. O volume é 3,8% superior a temporada passada.

Em relação ao mesmo período do ciclo anterior (abril a novembro), o processamento da matéria-prima foi 16,6% maior. Os dados são da Biosul (Associação de Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul).

O bom resultado da safra de cana e a previsão de R$ 5 bilhões de investimentos em plantas de etanol de cana e milho no Estado reforça a aposta da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) em contar com a força do setor na busca de obter o status de Estado Carbono Neutro em 2023.

O papel foi destacado pelo titular da pasta Jaime Verruck, que ressaltou uma série de medidas que Governo de Mato Grosso do Sul tem realizado para auxilir no crescimento do setor.

"Por meio de decreto, o Governo de MS autorizou as usinas produtoras de etanol a utilizarem os créditos oriundos do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) acumulados a partir das operações de etanol anidro nos últimos anos", relembrou.

O saldo credor a que se refere faz parte compromissos fiscais entre o Governo Estadual e as indústrias sucroenergéticas que desde o início das suas operações possuem créditos a serem resgatados junto à Sefaz (Secretária de Estado de Fazenda).

No decreto, o Governo do Estado aponta a intenção de valorização dos biocombustíveis produzidos em Mato Grosso do Sul a partir de fontes renováveis, à exemplo da cana-de-açúcar e milho, com baixa pegada de carbono.

Para que seja realizada a transferência do saldo credor de ICMS, as usinas sucroenergéticas poderão, por meio de autorização da Sefaz, utilizar o crédito em estabelecimentos também contribuintes em Mato Grosso do Sul.

Entre as condicionantes, estão novos investimentos que promovam o desenvolvimento econômico e social e a contribuição ao Fundo Estadual de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (PRÓCLIMA) com 1,5% do valor do crédito autorizado para transferência.

“O setor de Bioenergia é fundamental na política de sustentabilidade e desenvolvimento do Governo do Estado. Temos 17 usinas de etanol de cana atuando em MS e uma de milho. Teremos no primeiro semestre de 2024 a inauguração da Neomille em Maracaju e a segunda planta da Inpasa já está em andamento em Sidrolândia. Além disso a Pedra Bonita de etanol de cana deve operar em Paranaíba. Ou seja são R$ 5 bilhoes previstos em investimentos somente no segmento", salientou Verruck lembrando que o setor é estratégico para a política estadual de agregar valor a produção com sustentabilidade.

Verruck ainda afirma a evolução das usinas na produção de biocombustíveis. "Temos a Raízen que vai produzir etanol de segunda geração e a Adecoagro que investe em hidrogênio verde. Isso mostra que os etor é um dos mais avançados em práticas de sustentabilidade e Carbono Neutro", acrescentou o secretário.

Para o Diretor-executivo da Biosul, Érico Paredes, as condições climáticas ao longo do ano contribuíram para o resultado positivo.

“É um ciclo de recuperação de produção e produtividade em Mato Grosso do Sul. A boa distribuição de chuvas nos canaviais permitiu que as usinas avançassem nos seus cronogramas de colheita preservando a qualidade da matéria-prima e estendendo os trabalhos nas lavouras”, explica. O ciclo em andamento se encerra em 31 de março de 2024.

Outro destaque da safra é a concentração de Açúcares Totais Recuperáveis (ATR) que registrou 142,50 kg por tonelada de cana, sinalizando melhora na qualidade da matéria-prima com uma média 3,32% acima do ciclo anterior.

Açúcar e Etanol

A produção de açúcar ultrapassou 2 milhões de toneladas, quantidade 55% maior em relação ao mesmo período do ciclo anterior e a maior já registrada no Estado.

“É um importante marca para Mato Grosso do Sul, que já é o 5º maior produtor de açúcar do País, sendo o alimento um dos principais produtos que contribuem para a receita de exportação na balança comercial do Estado”, destacou Paredes.

A produção de etanol somou 3,2 bilhões de litros até 30 de novembro. Desses, são 2,2 bilhões de litros de etanol hidratado e 1 bilhão de litros de anidro a partir da cana-de-açúcar e do milho, volumes 25% maior e 1% menor, respectivamente, em relação ao mesmo período do ciclo anterior.