O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara da Comarca de Sinop, a 503 km de Cuiabá, recebeu R$ 503,9 mil em vencimentos no início deste mês, como consta no Portal da Transparência do Poder Judiciário de Mato Grosso. O valor corresponde a 536 salários mínimos.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso diz que parte do pagamento refere-se ao período em que o magistrado atuou em uma comarca de porte maior, entre 2004 e 2009, e havia recebido salário menor que a função exercida, segundo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
O TJMT argumenta que a remuneração foi paga com base em uma decisão do Conselho Nacional de Justiça, atendendo a pedido da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam).
Do quase meio milhão pago ao magistrado, R$ 300,2 mil de remuneração paradigma (o que inclui remuneração do cargo efetivo, gratificação de atividade judiciária, vantagem pecuniária individual, adicionais de qualificação, gratificação de atividade externa, gratificação de atividade de segurança); R$ 137.522, de indenizações; R$ 40,3 mil, de vantagens individuais e R$ 25,7 de gratificações. Ele também recebeu R$ 2,5 mil referentes a diárias.
Houve desconto de R$ 88 mil de previdência (R$ 35,8 mil), imposto de renda (R$ 49,2 mil) e outros descontos. Em julho, outros magistrados mato-grossenses receberam salários altos. Sessenta e quatro receberam mais de R$ 100 mil e, além de Mirko Vincenzo, nove receberam salários acima de R$ 300 mil.
No ano passado, a Corregedoria Nacional de Justiça criou um grupo de trabalho para analisar os salários e outras vantagens dos magistrados de primeiro e segundo graus. A comissão é composta por cinco juízes e conta com o apoio de servidores do CNJ.
Atualmente, o teto constitucional é de R$ 33,7 mil.
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.