Em uma cerimônia realizada no Bioparque Pantanal, o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), sancionou a primeira Lei do Pantanal, um marco para a conservação, proteção, restauração e exploração ecologicamente sustentável desse bioma único. O evento contou com a presença das ministras Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), além do ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome).
Lei Abrange Conservação e Desenvolvimento Sustentável:
A nova legislação tem como objetivo principal equilibrar a preservação ambiental com o crescimento econômico responsável. O governador Riedel destacou que a lei é um reflexo do compromisso da sociedade sul-mato-grossense com a preservação da biodiversidade, afirmando que "a lei é da sociedade sul-mato-grossense, não é só do Governo do Estado."
Presença Ilustre e Reconhecimento Internacional:
Além das ministras e do ministro presentes, a cerimônia contou com a participação de diversas autoridades, incluindo secretários estaduais, senadores e deputados federais e estaduais. A presença de figuras de destaque reforça a importância nacional dessa legislação para o Pantanal, um bioma reconhecido internacionalmente.
Criação do Fundo Clima Pantanal:
A Lei do Pantanal também estabelece a criação do Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Pantanal, que será conhecido como Fundo Clima Pantanal. Esse fundo visa promover o desenvolvimento sustentável da região, possibilitando a gestão de operações financeiras destinadas ao financiamento de programas de pagamentos por serviços ambientais na área.
Reconhecimento e Apoio de Especialistas:
O projeto de lei recebeu amplo apoio na Assembleia Legislativa, sendo aprovado com uma significativa maioria de 23 votos. O presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro, elogiou a habilidade do governador Riedel em conduzir o debate e reunir diferentes pontos de vista em prol do consenso. O texto da legislação foi construído com o apoio de produtores rurais, ONGs de preservação ambiental e teve o respaldo de entidades e ONGs ambientais.
Compromisso com a Preservação e Produção Sustentável:
A aprovação da Lei do Pantanal representa um compromisso firme com a preservação de quase um terço do estado do Mato Grosso do Sul. O governador Riedel ressaltou que o Pantanal é um "bioma único no mundo" e que o fundo criado pela lei é essencial para garantir recursos e preservar esse patrimônio natural.
A sanção da Lei do Pantanal marca um momento histórico para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável do bioma. Com a presença de ministros e a aprovação maciça na Assembleia Legislativa, a nova legislação é um passo significativo na direção da promoção de práticas ecologicamente responsáveis e na garantia de um futuro sustentável para o Pantanal.
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