MS recebe avaliação máxima no cumprimento das fiscalizações de energia elétrica executadas pela Agepan

Relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que analisa os resultados das agências estaduais conveniadas em todo o Brasil aponta Mato Grosso do Sul, por meio da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan), com índice de 100% na avaliação geral das atividades desempenhadas na área de fiscalização das empresas de distribuição de energia quanto ao cumprimento dos contratos de concessão, dos regulamentos técnicos e comerciais. A avaliação se refere ao último trimestre de 2016 e primeiro trimestre de 2017, e foi divulgada na última semana pela agência federal.

O Estado tem convênio firmado com a Aneel, por meio da Secretaria de Estado de Governo, com interveniência da Agepan, que é a executora das atividades descentralizadas. Por essa parceria, a agência estadual fiscaliza as distribuidoras Energisa Mato Grosso do Sul, que atende 905 mil clientes, e Elektro, responsável por levar energia a consumidores de cinco municípios na região Leste do estado.

O Relatório Trimestral que fecha o ano de 2016 mostra que a nota geral da Agência Estadual atingiu o índice máximo no período. Chegar à avaliação de 100% significa ter cumprindo integralmente e com qualidade os indicadores de prazos, forma e conteúdo dos produtos entregues. Esses produtos são as próprias fiscalizações e os resultados delas, como a instrução correta de eventuais processos oriundos das atividades. O trabalho é feito pela Câmara Técnica de Energia, da Diretoria de Gás e Energia da Agepan.

Fiscalização dos serviços de distribuição de energia elétrica

Entre os serviços fiscalizados no quarto trimestre de 2016, junto as distribuidoras, estão os prazos de atendimento a demandas de consumidores, as quantidades de interrupções no fornecimento, a duração dessas interrupções, e as faturas de energia elétrica.

Geração de energia elétrica

A parceria com a Aneel também acontece na fiscalização dos agentes de da geração de energia, onde a Agepan é quem verifica os empreendimentos geradores, seja na fase de implantação ou instalação, seja quando já estão operando. A Aneel divulgou a avaliação do primeiro trimestre de 2017 nessa área e também atribuiu avaliação de 100% para as atividades que foram realizadas nesse período.

“O reconhecimento periódico positivo mostra que a Agepan está cumprindo bem o seu papel, o que beneficia o cidadão de Mato Grosso do Sul, por contar com uma agência local capaz de fazer a fiscalização eficiente do serviço”, avalia o diretor-presidente da autarquia, Youssif Domingos.

O diretor de Gás e Energia, Valter Almeida da Silva, lembra que desde que a Aneel adotou o atual mecanismo de Indicadores de Qualidade para avaliação das atividades descentralizada, a Agepan tem aprimorado seu desempenho. “A avaliação máxima é resultado direto do trabalho da equipe técnica, que continuamente busca qualificar desde a primeira etapa de planejamento de fiscalização, até a construção de um eventual processo que pode gerar multa, por exemplo. Toda a cadeia de atividade é trabalhada com cuidado e preocupação com a qualidade”.