China acaba com a política do filho único e permitirá 2 crianças por casal

O Partido Comunista da China anunciou nesta quinta-feira (29) o fim da política do filho único, permitindo que agora cada casal tenha até dois filhos.

O anúncio foi feito na reunião anual do partido. Todos os casais do país poderão agora ter dois filhos, uma reforma que põe fim a mais de 30 anos da política que limitava os nascimentos no país.

Contra superpopulaçãoA política do filho único entrou em vigor entre o fim de 1979 e 1980. O objetivo era de reduzir os problemas de superpopulação da China. Segundo especialistas, as medidas serviram para evitar que a população atual do país fosse de 1,7 bilhão de habitantes, contra os atuais 1,3 bilhão.

O governo chinês sempre defendeu que a restrição dos casais a poderem ter um só filho, sobretudo em áreas urbanas, contribuiu para o desenvolvimento do país e para a saída da pobreza de mais de 400 milhões nas últimas três décadas, mas também admitiu que estava chegando a hora de essa política ser encerrada.

O envelhecimento rápido da população está entre os efeitos secundários mais prejudiciais da política do filho único para a China.

Pela primeira vez em décadas a população em idade ativa caiu em 2012, e a China pode se tornar o primeiro país no mundo a ficar velho antes de se tornar rico.

Mudanças recentesA mudança representa uma grande liberalização nas restrições de planejamento familiar do país, que foram aliviadas inicialmente em 2013, quando Pequim informou que iria permitir que milhões de famílias tivessem dois filhos.

Na época, o governo passou a permitir que casais em que pelo menos um dos pais era filho único poderiam ter dois filhos. Até então, a lei chinesa proibia que os casais tivessem mais de um filho.

A decisão de 2013 teve por ora um efeito limitado porque não se aplicava a todo o território e porque muitos casais preferem ter apenas um filho por razões econômicas.

Os rumores de que a política seria abandonada aumentaram recentemente. O primeiro-ministro da China, Li Keqiang, disse em março, em seu discurso anual na Assembleia Popular, que o governo seguiria fazendo mudanças no controle da natalidade.

Exceções à regraA política do filho único tinha, além disso, algumas exceções: a quase totalidade das 55 minorias étnicas do país não tinham que obedecê-la e também os casais de zonas rurais podiam ignorá-la caso seu primeiro filho fosse uma menina.

Esta modificação das regras de planejamento familiar está destinada a corrigir o desequilíbrio entre homens e mulheres e frear o envelhecimento da população chinesa, quando o índice de fecundação no país, de 1,5 filhos por mulher, é muito inferior ao nível que garante a renovação geracional.