Na tarde de ontem (13), por volta das 16h:00min uma violência doméstica estava ocorrendo no centro de Sidrolândia, quando um popular visualizou uma adolescente no meio da rua pedindo ajuda.
Ao popular que socorreu a vítima de 14 anos, que esta grávida, segundo a vítima ela entrou em discussão com o seu convivente, que em dado momento o mesmo partiu para agressão física contra a mesma, e ainda ameaçou dizendo que se procurasse ajuda, a “quebraria” .
Pelo fato da vítima ter 14 anos e grávida de aproximadamente 5 a 6 meses, o seu convivente poderá de ser processado por violência doméstica, e também responderá por estupro de vulnerável.
A policia civil de Sidrolândia após ser avisada e o caso registrado, os agentes agora iniciaram as investigações para esclarecimento deste caso.
ENTENDA A LEI
Mesmo que houvesse consentimento, mesmo que a vítima fosse prostituta, mesmo se existisse relação de namoro entre autor e vítima, o advento da Lei 12.015/09, qualquer discussão nesse sentido foi encerrada, pois o critério, agora, é objetivo (idade), e não mera presunção (que, por natureza, é subjetiva).
Pela redação atual, se a vítima for menor de 14 (quatorze) anos, seja do sexo masculino ou feminino, ocorrerá o crime, pouco importando o seu histórico sexual.
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