O presidente Michel Temer criou duas pastas na Esplanada dos Ministérios, uma delas para acomodar o “ministro sem pasta” Moreira Franco (PMDB), um dos caciques da articulação política do governo, e outra que, na prática, esvazia o Ministério da Justiça, comandado por Alexandre de Moraes.
Moreira Franco vai ocupar a Secretaria-Geral da Presidência, que vai agrupar o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), as secretarias de Comunicação e Administração e o Cerimonial da Presidência.
A outra pasta criada é o Ministério dos Direitos Humanos, que vai receber toda a área ligada a cidadania que estava abrigada no Ministério da Justiça, que passará a se chamar agora Ministério da Justiça e da Segurança Pública.
As mudanças contrariam o discurso de Temer ao tomar posse interinamente em 12 de maio, após o afastamento provisório de Dilma Rousseff pelo Congresso Nacional. A época, ele havia anunciado a redução de 32 para 23 ministérios, a fim de cortar gastos em um momento que o Brasil passa por crise. Depois, desistiu de retirar o status de ministérios do Banco Central e da Advocacia-Geral da União (AGU) e recriou o Ministério da Cultura, após protestos de artistas. Agora, com mais duas pastas, o governo chega a 28 ministérios.
A desembargadora Louislinda Valois, que era a secretária da Promoção da Igualdade Racial, será a ministra dos Direitos Humanos. Segundo o Planalto, Valois foi escolhida por sua “atuação no campo da defesa e promoção dos direitos humanos, entre eles o combate à discriminação racial e a promoção ativa da integração”.
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