Assembleia aprova projeto de Renato Câmara que trata da prevenção a doenças ocupacionais

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou em primeira votação, na sessão desta quinta-feira, dia 6, o projeto de lei de autoria do deputado Renato Câmara (PMDB), que trata da prevenção às doenças ocupacionais na rede estadual de ensino.

“Essa lei é muito interessante e sem dúvida nenhuma vai melhorar muito a vida dos nossos professores e dos nossos funcionários da Educação em Mato Grosso do Sul”, afirmou o deputado logo após a aprovação. Agora o projeto segue para a segunda e última votação e depois para a sanção do governador do Estado.

O projeto, que começou a tramitar na Assembleia Legislativa no final de maio, determina que as instituições de ensino informem e esclareçam a professores e demais profissionais da área sobre os riscos das manifestações de enfermidades decorrentes do exercício profissional. Prevê ainda a orientação sobre os métodos e formas preventivas de combate a esses males e a implantação de rotinas e práticas que atendam à prevenção das patologias.

A proposição considera doenças ocupacionais aquelas que são reconhecidas pela legislação previdenciária estadual. Doenças do aparelho respiratório, lesões por esforços repetitivos, distúrbios osteomusculares, varizes nas pernas, síndromes e cansaço mental são algumas das principais queixas dos professores nos consultórios médicos.

O projeto do deputado Renato, que deve se tornar lei em breve, é mais um avanço no caso da valorização do servidor estadual, incentivando a prevenção às doenças e a atenção à saúde. “Nossa proposta é que o servidor possa prestar o serviço ao Estado com mais qualidade de vida. Isso acontecendo certamente ele prestará um melhor atendimento à comunidade”, afirma o deputado.