Publicado em 31/01/2019 às 09:41, Atualizado em 31/01/2019 às 12:42

Damares é acusada de sequestrar e criar ilegalmente criança indígena

"Ela deixou o local com a família e jamais perdeu o contato com seus parentes biológicos", afirma a ministra sobre a filha adotiva

Congresso em Foco,
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Divulgação

ntegrantes da tribo indígena Kamayurá, no Xingu, em Mato Grosso, acusam a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, de ter tirado uma criança de seis anos da aldeia sob a alegação de que a levaria para um tratamento dentário. A criança nunca mais foi devolvida aos familiares e hoje, aos 20 anos, é apresentada por Damares como sua filha adotiva, embora a adoção não tenha sido formalizada. As informações são de reportagem da revista Época, que começou a circular na manhã desta quinta-feira (31).

De acordo com membros da aldeia ouvidos pela revista, Kajutiti Lulu Kamayurá era criada pela avó paterna, Tanumakuru, após ter sido rejeitada pela mãe. “A branca levou a Lulu”, diz, em tupi, a senhora de quase 80 anos que estampa a capa da revista. "Chorei, e Lulu estava chorando também por deixar a avó. Márcia levou na marra. Disse que ia mandar de volta, que quando entrasse de férias ia mandar aqui. Cadê?", questiona Tanumakuru. Ela afirma que nunca foi informada de que a criança não voltaria.

Os indígenas alegam que Lulu foi levada por Márcia Suzuki, amiga de Damares, sob o pretexto de que a garota precisava fazer um tratamento de dente na cidade. "Márcia veio na Kuarup (festa tradicional em homenagem aos mortos), olhou os dentes todos estragados (de Lulu) e falou que ia levar para tratar", afirma Mapulu, pajé kamayurá e irmã do cacique. Amigas, Márcia e Damares são fundadoras da ONG Atini, que se apresenta como organização sem fins lucrativos “reconhecida internacionalmente por sua atuação pioneira na defesa do direito das crianças indígenas”.

Salva de infanticídio

Em resposta à revista, a ministra diz que Lulu foi salva de infanticídio porque seria morta pela mãe. Segundo ela, a família biológica visita a jovem com regularidade. A ministra conta que a filha adotiva retornou à aldeia para reencontrar familiares após o tratamento dentário. "Ela deixou o local com a família e jamais perdeu o contato com seus parentes biológicos", afirma. Indígenas ouvidos pela reportagem alegam que a primeira visita de Lulu só ocorreu há dois anos.

A Fundação Nacional do Índio (Funai), hoje subordinada a Damares, afirma que a retirada de crianças de uma aldeia é ilegal e que a adoção depende de aprovação da Justiça Federal e do próprio órgão. Ao longo do processo, uma equipe de estudos psicossociais deve ouvir a tribo e analisar se há vínculos entre a criança e o adotante e se a família mais extensa aceita a adoção.

Índios contaram à revista que a mãe biológica de Lulu não tinha condições de cuidar dela e que foi deixada com a avó paterna. Por causa da falta de comida e remédio, segundo eles, a criança ficou desnutrida e foi levada de avião por servidores que cuidam da saúde dos indígenas na região. Apesar de ter se recuperado, ficou com a dentição torta pelo uso de mamadeira.

Os kamayurás rebatem as acusações de maus-tratos feitas pela ministra. "Quem sofreu mesmo, quem ficava acordada fazendo mingau, era a vovó Tanumakaru, não a Damares. Ajudei a buscar leite nessa época", disse a pajé Mapulu. Ela admite que já houve sacrifício de crianças na aldeia, mas afirma que esse não seria o destino de Lulu. "Antigamente, tinha o costume de enterrar. Hoje, a lei mudou", completou a pajé em entrevista aos repórteres Natália Portinari e Vinicius Sassine.

Sob investigação

Pastora da Igreja do Evangelho Quadrangular, Damares disse durante um culto, em 2013, que salvou Lulu da miséria dos kamayurás e do infanticídio. Segundo ela, se tivesse ficado na aldeia, a menina seria escrava do próprio povo.

Criada em 2006, a Atini é alvo de indigenistas e do Ministério Público, que falam em tráfico e sequestro de crianças e incitação ao ódio contra indígenas. De acordo com a Folha de S.Paulo, a Polícia Federal pediu, em 2016, informações à Funai sobre suspeitas de "tráfico e exploração sexual" de indígenas — despacho da fundação cita a Atini e outras duas ONGs.

A organização diz que, com seu trabalho, já salvou ao menos 50 crianças em situação de risco, algumas delas enterradas vivas. Em entrevista à Folha, a advogada da entidade, Maíra de Paula Barreto Miranda, afirmou que o problema da matança de crianças é real e não deve ser justificado pelo relativismo cultural nem desmerecido por ativistas. Damares se afastou da Atini em 2015.