A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a condenação do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por ofensas transfóbicas à deputada Duda Salabert (PDT-MG).
O parlamentar foi condenado em segunda instância por chamar Duda de 'ele'.
O deputado, conhecido por suas posições conservadoras, expressou suas opiniões nas redes sociais, declarando: "Eu ainda irei chamá-la de 'ele'. Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é". A postura de Nikolas gerou repúdio e levou Duda Salabert a buscar reparação na justiça.
Em primeira instância, a indenização por danos morais foi arbitrada em R$ 80 mil. ]
No entanto, o colegiado acolheu parcialmente o pedido de Nikolas, reduzindo o valor para R$ 30 mil. Os desembargadores consideraram a quantia inicialmente estabelecida como 'exorbitante', mas afirmaram que os R$ 30 mil são suficientes para mitigar os danos sofridos por Duda Salabert.
Caso Polêmico
Duda Salabert, que não é operada e é casa com uma mulher, após emgravidar a companheira, conseguiu sua licença de maternidade e ficou afastada do trabalho por 120 dias, mesmo não sendo gestante ou lactante, o que é considerado uma vitória para o movimento transgênero.
Duda foi eleita Deputada Federal por MG com 208.332 mil votos, Nikolas Ferreira tambem por MG foi o candidato mais votado do Brasil com 1.492.047 votos.
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