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Em 9 anos, valor para limpeza de cemitérios multiplica 10 vezes

Cemitérios da cidade estão sujos (Foto: Correio do Estado/Whats)

Depois de recomendar que a prefeitura de Campo Grande não renove contrato com empresa que mantém cemitérios da cidade, o Ministério Público Estadual (MPE) abriu investigação para apurar multiplicação nos valores da contratação e, consequentemente, indícios de irregularidades.

Conforme publicado nesta quarta-feira (2) pelo promotor Alexandre Pinto Capiberibe, o valor mensal pago pela prefeitura à empresa Taíra Prestadora de Serviços é praticamente 10 vezes maior do que mesma contratação feita em 2007.

Durante todo o ano passado, a empresa recebeu cerca de R$ 2,2 milhões para manter os cemitérios de Campo Grande.

O alvo da investigação é o vice-prefeito afastado Gilmar Olarte (PP). Além da multiplicação do valor, o promotor justifica a abertura do inquérito com relação ao abandono dos cemitérios da cidade.

RECOMENDAÇÃO

Em dezembro do ano passado, documento assinado pelo promotor Fernando Martins Zaupa e destinado ao prefeito Alcides Bernal (PP) e Ritva Vieira, diretora-presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos e Delegados de Campo Grande (Agereg), recomendava que a administração pública não deveria renovar ou celebrar novos contratos com a empresa.

A reportagem apurou, com base em publicações no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) que a última ordem de serviço executada pela empresa foi assinada em 23 de julho do ano passado, quando Gilmar Olarte (PP) estava no comando da cidade.

Na época, a empresa Taíra recebeu R$ 1.162,800 milhão para administrar, conservar e limpar os cemitérios no prazo de 180 dias, ou seja, pouco mais de R$ 193 mil por mês pelo serviço.

Em fevereiro do ano passado, novamente a prefeitura celebrou contrato com a Taíra. Dessa vez, a empresa recebeu R$ 581,4 mil para o mesmo serviço por um período de 90 dias. E em agosto de 2014 o mesmo contrato foi firmado, e a empresa recebeu R$ 470,4 mil pelo mesmo período de 90 dias.

Na recomendação do MPE, o promotor afirma que procedimento foi instaurado pelo órgão neste ano para apurar a “eventual lesão ao patrimônio público” diante da contratação e que informações repassadas pela própria prefeitura confirmam que os cemitérios públicos da cidade estão em “péssimas condições”.

A promotoria também identificou que a prefeitura prorrogou por várias vezes o mesmo contrato com “indevida dispensa de licitação, onde se aduziu caráter emergencial para celebração de contratos”.

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