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EUA e Rússia anunciam cessar-fogo na Síria a partir de 27 de fevereiro

Trégua não inclui Estado Islâmico e Frente Al-Nosra.Conflito na Síria deixou mais de 260 mil mortos desde 2011.

Imagem de arquivo mostra fumaça vista após explosão na periferia de Damasco, na Síria (Foto: Diaa Al-Din/Reuters)

Um acordo de cessar-fogo entrará em vigor na Síria em 27 de fevereiro às 0h hora de Damasco(23h do dia 26 no horário de Brasília), segundo um comunicado comum entre os Estados Unidos e a Rússia, divulgado nesta segunda-feira (22) pelo Departamento de Estado em Washington.

Esta interrupção das hostilidades - que fizeram dezenas de milhares de mortos e milhões de refugiados em cinco anos - não incluirá o grupo Estado Islâmico e a Frente Al-Nosra, o ramo sírio da Al-Qaeda, de acordo com o comunicado.

Esta interrupção das hostilidades se aplicará às partes envolvidas no conflito que indicaram que aplicarão e respeitarão os termos do acordo, acrescenta o comunicado.

As partes têm até 26 de fevereiro às 12h (7h de Brasília) para informar aos Estados Unidos e à Rússia de sua adesão ao acordo.O conflito na Síria deixou mais de 260 mil mortos desde seu início, em 2011.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, comemorou a notícia como um sinal de esperança para a população síria.

Ele exortou as partes envolvidas a respeitar o acordo de cessar-fogo, acrescentando que ainda há muito trabalho a fazer para aplicar a trégua.

Crimes de guerraMais cedo nesta segunda, uma comissão da ONU divulgou um relatório em que afirma que crimes de guerra continuam sendo cometidos na Síria e que o futuro processo de paz deve levar os responsáveis por esses crimes à justiça.

Quando a guerra está por iniciar seu sexto ano, as atrocidades são onipresentes e persistentes, relatou o documento. As primeiras vítimas continuam sendo os civis, que são, com frequência, alvo de ataques orquestrados por todos os beligerantes.

Em uma crítica implícita às grandes potências envolvidas na Síria, a comissão explica que paradoxalmente, os atores internacionais e regionais que tentam ostensivamente uma solução pacífica deste conflito são os mesmos que continuam alimentando a escalada militar, em alusão às operações aéreas da aviação russa e da coalizão internacional dirigida pelos Estados Unidos.

A multiplicação dos beligerantes e das linhas de frente dificulta a sobrevivência dos civis, constata o relatório, que lamenta pelos ataques contra os estabelecimentos de saúde e de educação e impedem que três milhões de crianças frequentem regularmente a escola.

A comissão presidida pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro estima que levar os responsáveis dos crimes de guerra ante a justiça deveria ser um elemento essencial deste processo de paz.

Em seu 11º relatório desde que foi criada em 2011, a comissão reitera seu pedido para que a Corte Penal Internacional (CPI), habilitada para julgar crimes de guerra e contra a humanidade, aborde o caso sírio.

Mas se trata de uma hipótese pouco provável, já que isso também depende do Conselho de Segurança, que continua dividido sobre a questão síria, uma vez que a Rússia segue protegendo o regime de Bashar al-Assad. Uma tentativa anterior, em maio de 2014, fracassou devido ao veto de Moscou e Pequim.

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