O presidente Lula enfrentou um cenário desafiador no Congresso Nacional em 2023, com uma alta taxa de vetos derrubados pelos parlamentares. Em contraste com seu antecessor, Jair Bolsonaro, Lula teve quatro vezes mais decisões revertidas, refletindo uma dificuldade na construção de uma base parlamentar sólida.
Um levantamento exclusivo realizado pelo Congresso em Foco revelou que, no último ano, deputados e senadores derrubaram 91 trechos de vetos presidenciais. Dentre esses, 41 estavam relacionados ao chamado marco temporal das terras indígenas, evidenciando uma discordância significativa entre o Executivo e o Legislativo sobre essa questão crucial.
O veto presidencial é um instrumento pelo qual o presidente da República pode descartar parcial ou integralmente uma decisão do Legislativo. No entanto, essa medida ainda está sujeita à revisão do Congresso, que pode decidir pela manutenção ou derrubada do veto.
No primeiro ano de governo de Bolsonaro, a taxa de vetos derrubados foi significativamente menor. Dos 511 trechos vetados pelo então presidente, apenas 10,04% foram revertidos pelos parlamentares, indicando uma relação mais estável entre o Executivo e o Legislativo naquele período.
O maior revés enfrentado por Lula ocorreu na votação dos vetos relacionados ao marco temporal para demarcação das terras indígenas. Em outubro, o presidente vetou integralmente essa proposta, que delimitava a demarcação de terras indígenas às áreas ocupadas pelos povos nativos até a promulgação da Constituição de 1988.
Esses dados ressaltam os desafios enfrentados pelos presidentes na articulação política e na busca por apoio no Congresso, além de evidenciar a importância de estratégias eficazes para garantir a governabilidade e a implementação de políticas públicas. A distribuição de ministérios entre partidos políticos, muitas vezes vista como uma forma de construir uma base parlamentar sólida, pode não ser suficiente para assegurar uma gestão tranquila e bem-sucedida. Com informações congresso em foco
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