O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 15, para manter a decisão do ministro Luis Roberto Barroso que suspendeu a aplicação do piso salarial da enfermagem. Gilmar Mendes, decano da Corte, foi o responsável pelo voto que levou a maioria. Além de Gilmar e Barroso, também seguiram esse entendimento os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin divergiram e votaram de maneira favorável à categoria. A medida aprovada fixou em R$ 4.750,00 o salário de enfermeiros, além de servir como cálculo mínimo para técnicos que deverão receber 70% do valor e auxiliares de enfermagem e parteiras, que deverão receber 50%.
No início do mês, Barroso decidiu, de forma monocrática, suspender a aplicação do piso alegando supostos riscos de demissões e impacto no serviços de saúde. Desde então, enfermeiros realizaram diversos protestos contra o magistrados e o STF, além de ameaçarem entrar em greve.
Durante o programa Os Pingos dos Is, da Jovem Pan, a comentarista Ana Paula Henkel afirmou que a população brasileira vive em um ‘looping’ eterno de interferências do Supremo Tribunal Federal em prerrogativas do Executivo e do Legislativo, além de cobrar, novamente o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que seja aberto um processo de impeachment dos magistrados da Corte.
“Não colocou no plenário [do Senado], uma votação constitucional, um pedido de impeachment de um desses ministros, pelo menos de uma maneira educativa, para os outros ministros entenderem que existe um sistema de freios e contrapesos, protegido pela nossa Constituição e que vai ser colocado em uso sempre que for necessário".
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