Obra do Aquário do Pantanal deve ser retomada na segunda, diz Seinfra

A Egelte Engenharia deve retomar na próxima segunda-feira, dia 4 de abril, as obras do Aquário do Pantanal. A informação é da assessoria de imprensa da secretaria estadual de Infraestrutura (Seinfra), que aponta ainda que na tarde desta terça-feira (29) deve ser realizada uma reunião entre representantes do governo do estado e da construtora para definir detalhes sobre essa retomada.

Conforme a assessoria da Seinfra, na reunião deve ser definido por exemplo, se ocorrerá algum evento ou ato público para marcar o reinício das obras. Detalhes, como o valor para a conclusão do aquário e prazo para a execução das obras também não foram divulgados ainda.

As obras estão paralisadas desde o dia 16 de novembro do ano passado, em razão de um impasse entre o governo do estado e a Egelte. O imbróglio foi solucionado somente no dia 17 de março, quando, com a intermediação da Justiça, foi homologado um acordo entre o Poder Público, representado pela Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) e a construtora.

No acordo, ficou definido que a Egelte, empresa que venceu a licitação para construção do Aquário, continuaria tocando a obra. A empresa chegou a apresentar um orçamento de R$ 39 milhões para concluir os 5% que faltavam da obra, mas o governo disse na época da celebração do acordo que seria necessário fazer um levantamento mais detalhado para definir esse valor, que será pago por meio de um aditivo.

O secretário de Infraestrutura, Marcelo Miglioli, chegou a comentar logo após a homologação, que o governo do estado já havia pago R$ 100 milhões para empresa e que o custo total do empreendimento deveria ficar em torno de R$ 230 milhões, um valor 173,80% maior que o do orçamento inicial do projeto, que foi de R$ 84 milhões.

Além da questão do valor, um outro ponto que provocava divergência entre o governo e a empresa era o do desgaste da infraestrutura em razão da paralisação das obras. No acordo ficou definido que a empresa arcaria com essas despesas.

O impasse começou depois da rescisão do contrato, por parte do estado, com a construtora Proteco que estava sendo investigada na operação Lama Asfáltica por fraude em licitação e desvio de recursos públicos. A empresa foi subcontratada pela Egelte, que venceu a licitação para assumir a obra.

O governo chegou a notificar a empreiteira para retomar os trabalhos no Aquário do Pantanal, mas a empresa conseguiu uma liminar para não voltar.

ObrasO Centro de Pesquisa e Reabilitação da Ictiofauna, conhecido como Aquário do Pantanal, foi lançado em 2011 pelo então governador André Puccinelli (PMDB). As obras começaram no mesmo ano.

Quando finalizado, o empreendimento será o maior aquário de água doce do mundo, com 6,6 milhões de litros de água, distribuídos em 24 tanques, com 7 mil animais de 263 espécies, entre elas peixes, jacarés e cobras. O Aquário do Pantanal deve incluir ainda um centro de pesquisa, com 1000 m² de laboratório e biblioteca digital.

AtrasoA primeira previsão divulgada pelo governo do estado em relação à inauguração do Aquário do Pantanal foi outubro de 2013. O prazo foi adiado para outubro de 2014 e depois para dezembro do mesmo ano, mas, mesmo com o adiamento, a obra não foi finalizada.

No  dia 9 de dezembro, uma decisão da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos deCampo Grande derrubou a liminar que que desobrigada a empresa Egelte Engenharia a continuar a obra do Aquário do Pantanal.