Depois de apertar o cerco e cobrar cerca de R$ 300 milhões de Palmeiras, Corinthians e São Paulo por impostos não pagos, a Prefeitura abriu negociação para anistia-los.
Um projeto de lei que tramita na Câmara da cidade propõe o perdão dos débitos passados e a isenção dos impostos futuros, com contrapartidas que ainda estão sendo discutidas.
A administração municipal se nega a falar em anistia, argumentando que os times terão que dar algo em troca. Em entrevista, Rogério Ceron de Oliveira, secretário municipal de finanças e desenvolvimento econômico, admite a prefeitura deve aceitar uma contrapartida que não será paga em dinheiro.
Até o momento uma das medidas previstas em troca do pagamento da dívida é que os clubes se comprometam a cuidar das áreas externas das sedes, com limpeza e algumas outras tarefas.
Estamos analisando o que pode ser feito. Não é certo falar em anistia. Estamos vendo uma forma que não inviabilize a existência dos clubes. A Prefeitura é muito clara em relação a isso: não pretende abrir mão de créditos que ela tem. Mas, sim, há formas de isso ser feito, de uma forma não pecuniária. Estamos discutindo que tipo de contrapartida eles podem nos dar, em vez dos pagamentos, afirmou Rogério Ceron de Oliveira.
O imposto em questão é o ISS, que é sobre serviços de qualquer natureza.
O valor de R$ 300 milhões é referente aos últimos cinco anos, quando não houve cobrança por parte da Prefeitura.
A pergunta certa a ser feita é por que isso não foi cobrado antes e não por que está sendo agora. Não posso falar especificamente sobre se há ou não cobrança sendo feita para um clube, pois são questão sigilosas, mas estou falando em tese. Todos os contribuintes têm o dever de recolher o tributo. Uma vez identificado que o recolhimento não está sendo feito é pedido o ofício com auto de infração dos últimos cinco anos. Assim que funciona, completou Ceron.
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