Postos subiram em cerca de 20% preço da gasolina (Foto: Chico Ribeiro/ Assessoria do governo do estado)A Superintendência do Procon de Campo Grande abriu um processo administrativo para analisar o aumento do preço da gasolina na última semana. A instituição vai notificar 30 postos de combustíveis para apresentarem documento especificado o valor da gasolina vendida nos últimos três meses.
Os estabelecimentos terão prazo de 10 dias para responder, sob pena de se enquadrar crime de desobediência. Segundo a superintendência, as empresas deverão apresentar três cópias de documentos fiscais comprovando a venda de cada um do litro da gasolina, etanol, diesel e diesel S10 nos dias 3 de junho, 17 de junho, 1° de julho, 15 de julho e 3 de agosto.
Conforme notificação da Superintendência, é crime contra a ordem econômica e contra as relações de consumo, a prática abusiva de preços e elevação, sem justa causa, do valor de produtos e serviços.
A superintendente para Orientação e Defesa do Consumidor do Procon-MS, Rosimeire Cecília da costa, a intenção é avaliar se houve oneração do preço ao consumidor sem justa causa. Os postos terão que apresentar as notas fiscais que serão auditadas.
ReduçãoDesde o dia 1º de julho, o governo do estado reduziu o índice do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 12%. Apesar disso, a gasolina apresentou alta expressiva de cerca de 20% nos últimos dias na capital sul-mato-grossense.
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