Em uma reviravolta nas políticas tributárias, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a revogação da isenção fiscal estabelecida por seu antecessor, Jair Bolsonaro, que isentava os salários de líderes religiosos, incluindo pastores, de impostos. A decisão foi tomada pelo Secretário Especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 17.
A medida revogada, originalmente assinada pelo ex-chefe da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes, em julho de 2022, determinava que "os valores despendidos pelas entidades religiosas e instituições de ensino vocacional com ministros de confissão religiosa, com os membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, em face do mister religioso ou para a subsistência, não são considerados como remuneração direta ou indireta".
Com a revogação da isenção fiscal, os pagamentos feitos por igrejas a pastores e por entidades vocacionais agora serão reconhecidos como uma forma de remuneração direta. Isso implica que esses montantes voltarão a ser sujeitos à contribuição fiscal, gerando mudanças significativas no cenário tributário para líderes religiosos e instituições afiliadas.
A medida pode ter impactos tanto para as instituições religiosas quanto para os líderes que dependem desses salários isentos. O debate em torno da tributação das atividades religiosas e suas implicações financeiras certamente será objeto de discussões nas esferas política e religiosa nos próximos dias.
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