O Conselho Municipal de Saúde de Dourados, município a 233 km de Campo Grande, faz reunião extraordinária às 14h desta quarta-feira (4) para avaliar a renovação do contrato entre o município e o HU (Hospital Universitário) da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) para atendimento a pacientes doSUS.
Berenice Machado, presidente do conselho, disse hoje (3) ao Campo Grande News que vai defender a não renovação do contrato porque, segundo ela, o atendimento do HU aos pacientes de Dourados e da região piorou nos últimos seis meses.
No ano passado decidimos aprovar a renovação do contrato por seis meses esperando que o atendimento melhorasse, mas não foi o que aconteceu. O HU se nega a atender pacientes, cirurgias de pessoas que estão na fila de espera há quatro, cinco anos, estão sendo desmarcadas por falta de materiais. Recentemente, até antibiótico o hospital não tinha, afirmou Berenice.
Segundo ela, o HU recebeu pelo menos R$ 15 milhões no semestre passado recursos repassados pela União, Estado e município mas não cumpre seu papel de atender a população. O atendimento não melhorou, como foi prometido.
O conselho cobra da Secretaria de Saúde, que diz fazer a sua parte, mas nenhuma melhoria acontece. Já recorremos ao Ministério Público Federal, mas não sabemos até agora qual foi o resultado do procedimento instaurado no ano passado, disse Berenice Machado.
HU aponta atraso em repasses Em nota encaminhada através da assessoria de imprensa, o HU informou que a última contratualização firmada com o município de Dourados foi um aditivo ao contrato administrativo 604/2014, com valor global mensal de R$ 2.527.485,12, sendo que desse montante, R$ 350 mil seriam pagos pelo Estado, R$ 72,9 mil pelo município e o restante pela União.
O fato é que o HU-UFGD vem se mantendo praticamente com a parcela federal, uma vez que as demais fontes não vêm cumprindo com os repasses da forma que propõe o contrato. Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde realizou cortes unilaterais de repasses em 2015, que vêm levando o hospital ao contingenciamento de despesas para a manutenção aceitável dos serviços, diz a nota.
De acordo com a Secretaria de Saúde, os cortes apontados pelo HU são os descontos feitos no repasse ao hospital por cirurgias cobradas, mas não realizadas.
O HU-UFGD é um órgão federal, contratado pelo município com a finalidade de formalizar a relação entre o gestor público municipal de saúde e unidades integrantes do SUS, estabelecendo compromissos entre as partes. Ou seja, o HU, além de cumprir sua missão de ensino, pesquisa e extensão, oferece assistência essencial à população em diversas especialidades ambulatoriais e cirúrgicas por meio de contrapartida financeira repassada pela prefeitura, afirma o hospital.
Denúncia só pela imprensa Sobre as motivações apresentadas pelo Conselho Municipal de Saúde para a não renovação do contrato com a prefeitura de Dourados, a nota do HU afirma que o órgão tem frequentemente se manifestado à imprensa, no entanto, jamais oficiou denúncias ou solicitou informações oficiais à administração do hospital.
É importante frisar, ainda, que, por ser uma instituição pública federal, o HU-UFGD é permanentemente fiscalizado e abertamente auditado pelas esferas competentes e que, em hipótese alguma, deixa de responder aos questionamentos sobre atendimento feitos por órgãos como a Defensoria Pública da União, o Ministério Público Federal ou o Estadual. O hospital, ademais, tem se mostrado bastante resolutivo, sanando com rapidez problemas referentes à realização de exames, cirurgias e consultas, diz a nota.
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