O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu licitação, no dia 4 de outubro, com intuito de adquirir água mineral – com e sem gás –, de forma parcelada, para as dependências da Corte. O valor total do pregão é de R$ 138.624. No ano passado, um processo foi aberto, com a mesma quantidade de itens, mas custou R$ 90,7 mil. Em 2021, portanto, o gasto será 40,3% superior, em termos reais (já considerada a inflação do período).
Além dessa despesa com as licitações, o tribunal já arca, mensalmente, com o custo de consumo de água na sede e nos anexos da Casa.
De acordo com o edital, o órgão vai comprar 158.400 garrafas de 500 ml de água. Do total, 14,4 mil serão com gás – que custarão R$ 12.384 – e o restante sem – que significa gasto de R$ 126.240.
O valor unitário das águas com e sem gás são, respectivamente, R$ 0,86 e R$ 0,87.
A água deve ser “acondicionada em garrafas plásticas, transparentes, descartáveis, com capacidade de 500 ml, com tampa de rosca e lacre de segurança. Cada garrafa deve conter data do envase (dia, mês e ano) e prazo de validade legíveis”, diz a especificação do documento.
O período do contrato será de um ano, e os produtos devem ser entregues conforme necessidade da Corte.
Questionado pelo Metrópoles sobre a quem os itens serão direcionados, o STF informou que o produto é utilizado por ministros, juízes, assessores, servidores dos gabinetes, autoridades externas quando em visita ou sessões, secretários e assessores-chefes.
Em relação à necessidade da grande quantidade de garrafas de água mineral, a Corte disse que o cálculo é feito com base no consumo médio dos produtos nas últimas contratações. O órgão ainda pontuou que tem tentado reduzir o uso de plástico na Casa.
“O STF tem feito um esforço, ao longo dos últimos anos, de estimular o consumo da água nos bebedores do tribunal por meio de garrafas e canecas próprias, tendo acabado com o uso de copos plásticos, como medida ecológica”, diz nota do Supremo.
Licitação é recorrente
Em agosto do passado, a Corte também abriu licitação para comprar água mineral. Na ocasião, o valor total do pregão chegou a R$ 90.780. Trata-se da mesma quantidade de produtos solicitados, mas o custo aos cofres públicos foi menor.
Na época, o preço da garrafa saiu por R$ 0,56. É preciso, contudo, levar em consideração a inflação – que ficou em 11,22% nos últimos 13 meses (de agosto de 2020 a setembro deste ano). Com base nisso, o valor do item deveria ser de R$ 0,62 em 2021, mas será adquirido por R$ 0,87, despesa 40,3% superior.
Consumo de água
Em 2020, a Corte gastou, em 12 meses, R$ 597.572,56 com o consumo de água. O mês em que houve maior despesa foi novembro. Nesse período, o Supremo desembolsou R$ 71,2 mil.
Os dados foram compilados pelo Metrópoles com base no Portal da Transparência do STF, que não possui ainda as informações referentes ao consumo de água em 2021.
As informações são do Metropole.com
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