Audiência Comunitária sobre revisão do Plano Diretor abre a população debate sobre crescimento sustentável

Em seqüência a reunião ocorrida na manhã desta quinta-feira, 20 de novembro, no Paço Municipal, com a comissão responsável pelo replanejamento do Plano Diretor de Sidrolândia, a cidade promoveu a audiência comunitária do tema, durante o período vespertino. O evento, que tem por finalidade discutir sobre a adequação do município a um crescimento sustentável, teve a sua realização agendada para o Salão de Múltiplo Uso, nas dependências da pasta de Assistência Social. 

A iniciativa é complementar a apresentação ministrada pela equipe da Fapems (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul) na Prefeitura que promoveu uma leitura técnica à comissão local da Revisão do Plano Diretor, elaborado há dez anos. Aberta ao público a audiência concentrou um público maior que pode ter acesso a informações e diretrizes do Estatuto das Cidades e a concepção do crescimento urbano estruturado politicamente. 

O Brasil no século passado, especialmente a partir da década de 70, e isso inclui a nossa região passou por uma transformação social grande devido ao processo de industrialização que mudou a constituição das cidades. Mato Grosso do Sul é um Estado com crescente ascensão e todas suas cidades tem se desenvolvido de forma muito rápida. Agora o trabalho de planejamento é de suma relevância para que haja essa progressão de forma sustentável, afirmou a arquiteta Ana Luiza Avila de Lacerda, uma das representantes da Fapems, que presta o serviço de suporte em adequações e criações de planos diretores. 

Na audiência personalidades políticas marcaram presença como o prefeito Ari Basso, secretários municipais das pastas de Saúde, Desenvolvimento Rural e Assistência Social, além de seis representantes do Poder Legislativo Municipal. 

Da Casa de Leis, acompanharam a apresentação comunitária os vereadores Ilson Peres (PSDB), presidente da Câmara, Waldemar Acosta (PDT), 2º Secretário, Vilma Felini (PSDB), David Olindo (SD), Marcos Roberto (SD) e Edno Ribas (PDT). 

Instrumentos da Política Urbana, prevista na Legislação do Estatuto das Cidades, Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001:

Plano Diretor

Plano Plurianual

Parcelamento do Uso e Da Ocupação do Solo

Zoneamento Ambiental

Controle de Poluição e degradação ambiental 

Previsão da oferta de equipamentos urbanos e comunitários 

Estrutura de Cooperação entre Governos (Federal, Estadual e Municipal), assim como junto a Iniciativa Privada

Entre muitos outros ....

A participação da Sociedade é fundamental na elaboração da proposta de revisão da Política Urbana do município, que é construída a partir de reuniões da comissão local e das audiências comunitárias.