Diante da importância do tema, David organiza e racionaliza a tramitação da LOA para 2016

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Sidrolândia, Dr. David Moura de Olindo, na sessão ocorrida nesta segunda-feira (08), sugeriu, ao plenário, que a tramitação da LOA (Lei Orçamentária Anual), orçamento para o ano de 2016, comece sua tramitação, para análise das comissões, já no dia 16/09, abrindo prazo para futuras emendas.

Dr. David disponibilizou aos vereadores, desde o dia 29/08, cópia do Projeto, adiantando o processo de informação e com o intuito de vedar futuras declarações de desconhecimento do mesmo.

Os cuidados que estão sendo tomados, pelo presidente, devem-se ao fato das discrepâncias existentes no regimento interno, onde podem ser formadas opiniões dúbias, fato que David considera que só atrapalhará o andamento normal dos processos.

O prazo para apresentação de emendas iniciará no dia 16/09, encerrando no dia 28/09 ás 13:00 hs.

No dia 29/09 começará o prazo para análise da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), encerrando no dia 20/10, já com a emissão de parecer.

No dia 26/10 serão discutidas e votadas, em primeiro turno, as emendas e o Projeto, sendo facultado a introdução de emendas de correção ou complementação, sendo vedada a apresentação de emendas de inovação.

Após a conclusão da votação, o Projeto retornará a Comissão de Orçamento e Finanças (COF), para que o texto seja incorporado, no prazo de 10 dias, emitindo o parecer final, que será encaminhado a Comissão de Legalidade e Cidadania (CLC), que emitirá seu parecer, levando em conta os aspectos de legalidade e constitucionalidade.

Emitido o parecer da CLC, o projeto será encaminhado ao plenário para que seja procedida nova votação.

O Presidente salientou que, quando da votação final, não será aceita a evocação do regimento interno, pois o que prevalecerá será o cronograma e orientações acima, que foram submetidas, em plenário, contando com a concordância e ciência dos vereadores presentes.

Dr. David entende que o projeto é de suma importância, não só para o executivo, mas principalmente para a sociedade como um todo. Considera que com um bom andamento e racionalização dos trabalhos, irá proporcionar melhores análises e discussões mais produtivas, dando aos recursos do município um destino mais racional e justo.