Publicado em 09/08/2022 às 05:42, Atualizado em 09/08/2022 às 18:53
Câmara Municipal aprovou e a Prefeita Vanda Camilo sancionou a lei 018/2022
Foi assinado ontem (8) pela Prefeita Municipal de Sidrolândia Vanda Camilo, o projeto de Lei 018/2022, que foi aprovado hoje pelos Vereadores da casa legislativa municipal.
Com a sansão, o poder executivo fica autorizado a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais no âmbito da linha de crédito financiamento a infraestrutura e ao saneamento.- Modalidade Apoio Financeiro FINISA.
A garantia para pagamento do valor, bem como juros, tarifas bancárias entre outros, decorrentes da lei, vincula em garantia da operação as quotas de repartição constitucional do Fundo de Participação dos Município - FPM.
Para a Presidente da Casa de Leis Vereadora Juscinei Claro(PP), ela diz que "a pavimentação de ruas proporciona maior conforto e qualidade de vida à população, melhorando condições de limpeza, o que contribui para uma saúde pública".
