O agravo de instrumento impetrado pelo ex-prefeito Alcides Bernal (PP) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi colocado na pauta de julgamento para a sessão desta quarta-feira (7), às 14h. A defesa dele pede a volta imediata de Bernal à Prefeitura de Campo Grande.
A movimentação no processo sobre a inclusão do julgamento em sessão da corte especial foi postada no acompanhamento virtual nesta terça-feira (6). O ministro presidente do STJ, Félix Fisher, também é o relator do processo.
A defesa da Câmara de Campo Grande é feita pelos advogados Gabriel Portella Fagundes Neto e André Luiz Pereira da Silva. A de Bernal é pelos advogados José Arnaldo da Fonseca, Marcus Vinícius Vita Ferreira e Jesus de Oliveira Sobrinho.
O ex-prefeito disse que está confiante na Justiça e voltou a dizer que considera a cassação um golpe político. A Justiça deve garantir a democracia, senão ninguém mais vai acreditar na democracia. Afinal 23 vereadores não podem ter mais força que milhares de eleitores, afirmou Bernal, que se perder ainda pode recorrer.
Ele foi cassado por 23 votos a 6, a favor do relatório final da Comissão Processante, que baseado em denúncias da CPI do Calote acusou Bernal de contratações irregulares e com isso improbidade administrativa. A votação ocorreu no dia 13 de março deste ano e deu lugar ao novo prefeito, Gilmar Olarte (PP
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