A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) está analisando o Projeto de Resolução 104/2023, que propõe a criação do Prêmio Prefeito Alfabetizador.
O objetivo do prêmio é reconhecer os prefeitos que alcançaram os melhores avanços nas políticas públicas de educação em comparação ao ano anterior no Índice de Qualidade da Educação de Mato Grosso do Sul (IQE-MS).
A entrega do prêmio ocorrerá em uma cerimônia pública, promovida pela Casa em conjunto com a Secretaria de Estado da Educação. O projeto representa uma medida fundamental para incentivar o comprometimento dos gestores municipais com a melhoria da qualidade da educação no estado. Se o parecer favorável for emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o projeto será submetido à votação única, conforme dispõe o Regimento Interno da Casa de Leis.
Espera-se que a criação do Prêmio Prefeito Alfabetizador incentive os prefeitos a se dedicarem ainda mais na promoção da educação de qualidade no estado. A premiação visa destacar aqueles que obtiveram o melhor avanço nas políticas públicas de educação, evidenciando a eficiência e a dedicação na promoção da educação de qualidade.
É importante destacar que a educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade e que a criação de políticas públicas eficientes é essencial para garantir o acesso à educação de qualidade para todos.
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