Em vistoria, MPE encontra escolas 'desmoronando' e sem condições de uso

Durante vistoria de “Volta às Aulas”, o Ministério Público encontrou as escolas municipais de Bela Vista sem condições de uso pelos alunos e profissionais da educação. Mofo, problemas hidráulicos, goteiras, além de teto e paredes com risco de desmoronamento foram constatados pela ação realizada nos dias 28 de fevereiro e 1º de março.

Coordenada pelo promotor de Justiça William Marra, titular de Bela Vista, a vistoria constatou inúmeras irregularidades tanto na estrutura física das escolas, quanto na questão organizacional. Foram vistoriadas as escolas Santa Marina e Enir Nunes Rondão.

“São comuns problemas em instalações hidráulicas e elétricas, muito mofo nas paredes, focos de morcegos e cupins, estrutura de madeira das vigas e dos telhados apodrecida, apresentando acentuado risco de desabamento. As paredes encontram-se visivelmente comprometidas, também indicando iminente desmoronamento”, relatou o promotor.

O problema do telhado continua quando chove. A equipe constatou que por conta das goteiras, praticamente “chove” dentro da sala de aula. Além disso, conforme constatou a vistoria, as salas não são arejadas e a iluminação é inadequada. As carteiras e móveis estão sucateados e os banheiro, praticamente, inutilizáveis.

O estoque da merenda escolar também foi vistoriado pelo promotor, que encontrou pacotes de leite com a data de validade expirada, com previsão de vencimento para o dia 29 de fevereiro de 2018, sendo que o mês de fevereiro terminou no dia 28 este ano.

Nas duas escolas não há nenhum funcionário além dos profissionais da educação. Foi constatada a ausência de sistema de segurança ou guarda patrimonial, e a diretora precisou ficar responsável em preparar o lanche dos alunos por ausência de merendeiro.

Na ocasião, foi também realizada vistoria no transporte escolar, sendo um ônibus apreendido por ter sido reprovado na vistoria semestral obrigatória. Sobre o assunto, no ano de 2017, a Promotoria de Bela Vista já havia recomendado à Secretaria Municipal de Educação a adoção de medidas necessárias para regularizar a frota de veículos escolares, porém, as providências não foram cumpridas, diante da situação constatada pelo Ministério Público nesta vistoria.

Em continuidade à operação “Volta às Aulas”, a Promotoria de Bela Vista tomará todas as providências judiciais e extrajudiciais para solucionar os diversos problemas das escolas municipais de Bela Vista.