'Maioria dos municípios vai se tornar ficha suja', prevê comando da CNM

Estudo feito recentemente pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) atesta que maioria dos municípios brasileiros vai se tornar ficha suja, caso não resolva a situação financeira.

“Esses municípios endividados não têm base de arrecadação. A legislação é muito séria, vão ter as contas rejeitadas, não vão poder voltar [a operar no azul], a maioria vai se tornar ficha suja, se não resolver essa situação”, alerta o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.

Para o prefeito de Olímpio Noronha (MG), Mário Douglas de Oliveira (PSB), o governo e os parlamentares do Congresso Nacional devem tomar o máximo de cuidado ao votarem o projeto da reforma tributária. “Para eles não dificultarem ainda mais a vida das prefeituras de cidades pequenas, como é o nosso caso, que não conseguem se manter sozinhas”, esclareceu.

“Estamos na luta aqui na CNM em favor dos municípios para tentarmos trazer o máximo de benefícios para os municípios, porque somos nós quem vivemos diante da população, somos nós, prefeitos, que estamos frente a frente com o povo. Nós precisamos de mais autonomia, mais recursos para as prefeituras, porque na prefeitura nós conhecemos a realidade das pessoas”, defendeu.

“Nós vivemos o dia a dia junto com as pessoas, então, tem que ser votada a reforma com muita cautela, porque nós sabemos que estamos diante das dificuldades, nessa questão tributária que o município sofre, principalmente os municípios pequenos, que têm poucas formas de arrecadar e nós ficamos muito dependentes de repasses — como é o caso do FPM (Fundo de Participação dos Municípios)”, declarou.

Reuniões de prefeitos com Lira e Pacheco

O encontro de prefeitos promovido pela CNM começou pela manhã de terça-feira (15/08/2023) e seguiu até o fim da tarde, quando os participantes distribuíram-se em blocos regionais e dirigiram-se ao Congresso Nacional para fazer gestões junto a deputados e senadores, com quem cada região e cidade possuem ligações e interesses eleitorais.

No início da noite, os dirigentes teriam encontros com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Na pauta, os interesses dos municípios e a luta para que as prefeituras, principalmente as de cidades menores e que enfrentam maiores dificuldades, não saiam prejudicadas com o projeto da reforma tributária, que foi aprovado em votação “relâmpago” no início de julho pela Câmara Federal — e agora deve ser discutido com mais detalhamento pelos senadores.