Projeções de queda do FPM acendem sinal vermelho nas prefeituras

O segundo repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para o mês de agosto será creditado nesta terça-feira (20), nos cofre municipais. O repasse, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 25,41% em termos nominais, valores sem considerar os efeitos da inflação, de acordo com dados da STN (Secretaria do Tesouro Nacional).

Com o desconto do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), o valor será pouco mais de R$ 438 milhões. Agora, quando se soma o Fundeb, o FPM ultrapassa os R$ 547 mi.

A área de Estudos Técnicos da CNM (Confederação Nacional de Municípios), a qual a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) é filiada, elaborou a nota técnica explicando que, no 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 01 a 10 do mês corrente.

Segundo a entidade, esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.

Quando se refere ao acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, o FPM apresenta crescimento de 10,44%. Por outro lado, quando leva-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 27,80%.

A soma do 1º e 2º decêndio mostra que o fundo está em crescimento de 6,89% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2018, levando-se em conta a inflação.

Segundo a área de Estudos Técnicos, com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando variação positiva.

O total repassado aos municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de agosto de 2019, apresenta crescimento de 7,81% em termos nominais - sem considerar os efeitos da inflação - em relação ao mesmo período de 2018.

Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 apresenta crescimento de 3,72% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Alerta da CNM

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos.

No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.

É importante que os gestores municipais tenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais.

A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.