Governo recua e adia aumento do imposto sobre cerveja para setembro

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira (13), após reunião com representantes do setor de bebidas, bares e restaurantes, que o aumento do imposto incidente sobre as chamadas bebidas frias foi adiado por três meses e informou também que ele acontecerá de forma escalonada (parcelada).

Com isso, cervejas, refrigerantes, refrescos, isotônicos e energéticos terão seus preços reajustados somente apenas a partir de setembro, e de forma escalonada. O plano inicial do governo era subir a tributação a partir de junho.

O que estamos fazendo agora é postergando uma correção da tabela, que haveria a partir de junho. Acontecerá daqui a três meses [setembro], não de forma plena, mas de forma diferida no tempo, declarou Mantega.

Segundo o ministro da Fazenda, há uma preocupação do governo com a inflação e, também, em manter os preços das bebidas sem aumento durante a Copa do Mundo, que tem início em meados de junho.

Sem dúvida, temos uma grande preocupação que a inflação permaneça sob controle e esse setor pode dar uma contribuição importante. Então, fizemos aqui um pacto que não haveria aumentos de preços durante a Copa e, de preferência também, depois da Copa. Todos os setores concordaram. O setor vai também postergar, não vai fazer aumento. Será uma Copa sem aumento de bebidas, afirmou Mantega.

Bares iriam demitir após a CopaO presidente-executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci Junior, que participou do encontro com o ministro da Fazenda, disse que o adiamento do aumento de tributos também foi motivada por possíveis demissões que poderiam acontecer.

O governo se sensibilizou não só por causa da Copa, mas por causa da expectativa de 200 mil empregados demitidos [após a Copa do Mundo]. A ideia é que o reajuste aconteça a partir de setembro e de forma escalonada, disse Solmucci Junior, que chegou a anunciar antes mesmo de Mantega a decisão do governo federal.  

Segundo Solmucci Junior, a alta da tributação em junho, da forma como estava planejada anteriormente, impactaria, para baixo, o faturamento do setor de bares e restaurantes de 10% a 12%.

Aumento do tributoNo fim de abril, a Receita Federal informou que o aumento nos tributos sobre as bebidas frias seria de 2,25% a partir de junho – o que deveria gerar um aumento da arrecadação de mais de R$ 2 bilhões pelo governo federal.

Ao anunciar a alta dos tributos sobre as bebidas frias no mês passado, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou que a decisão era “eminentemente técnica” e servia para reequilibrar a base de cálculo dos tributos cobrados sobre esses produtos. A última revisão dessa tabela havia ocorrido em maio de 2012.

Nesta terça-feira (13), o ministro Guido Mantega declarou que ainda havia divergencias sobre aplicação do reajuste para o setor de bebidas - que aconteceria com a vigência de uma nova tabela para o setor.

Havia alguns pontos de divergência na tabela quanto aos preços que foram capturados. Daqui a três meses [setembro], vamos ter um aumento, que será diferido no tempo. Nos últimos dois anos, temos reduzido o tributos para bebidas. Quando a gente demora para fazer a atualização da tabela, significa que o tributo está diminuindo em relação ao preço dos tributos. Nos últimos dois anos, temos apoiado o setor para que ele possa fazer investimentos, crescer, sem aumentar preços para a população, disse Mantega.

Ele acrescentou que o setor de bebidas manteve o compromisso de continuar investindo. Não ficou definido em quanto tempo escalonaríamos o aumento. Ainda vamos discutir com o setor (...) O setor já teve aumentos, já praticou alguns aumentos no final do ano passado. De um tempo para cá, o setor de cervejas não tem dado aumentos e o setor de refrigerantes também tem aumentado dentro do aumento do IPCA. Nos últimos tempos, os preços estão confortáveis. Queremos que os preços permaneçam onde estão  pelo maior período possível de tempo, afirmou o ministro da Fazenda.

Reforço no caixa do governoO aumento de tributos para o setor de bebidas, previsto antes para junho e postergado para setembro, acontece em um momento no qual o governo precisa de recursos para fechar as contas em 2014.

Neste ano, o governo está injetando R$ 4 bilhões no setor elétrico, para cobrir os custos extras das distribuidoras com o uso mais intenso das usinas termelétricas, que produzem energia mais cara, e com a compra de energia no mercado à vista, onde o preço atingiu patamar recorde. Outro setor que pode ter o imposto elevado novamente neste ano é de automóveis.

Ao subir tributos, o governo visa assegurar o cumprimento da meta de superávit primário – economia feita pelo governo para pagar juros da dívida pública e tentar manter a sua trajetória de queda – de R$ 99 bilhões para todo o setor público em 2014, o equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB).

Já tínhamos computado uma parte deste aumento [de tributos sobre as bebidas frias nos cálculos]. Isso nunca é definitivo. Só ficou pronto um mês, um mês e meio atrás. O que estava compreendido não era arrecadação plena. Vamos refazer os cálculos e isso vai ser reacomodado dentro das nossas possibilidades, afirmou o ministro Mantega.