OIT diz que 90% dos trabalhadores domésticos não têm proteção social

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou nesta segunda-feira (14) que 90% dos 67 milhões de trabalhadores domésticos no mundo estão excluídos de qualquer tipo de cobertura de seguridade social, com a maioria desta categoria de empregados concentrada na América Latina e Ásia.

A OIT publicou estas novas estimativas, segundo as quais 80% dos trabalhadores domésticos são mulheres.

Os estudos e avaliações sobre as condições neste setor são difíceis porque o trabalho é realizado em domicílios privados e com frequência para mais de um empregador, há uma rotação elevada, os pagamentos são com dinheiro, os salários irregulares e, em geral, não há contratos envolvidos.

Além disso, a quantidade de horas média trabalhadas está entre as mais longas e imprevisíveis, com um maior controle de horários entre os empregados que vivem fora do lugar de trabalho.

Tudo isso apesar de ser uma fonte significativa de emprego: 4% da força de trabalho mundial, não mais de 1,5% na Europa, 6% na América Latina e no Caribe e 7,7% no mundo árabe.

Segundo a OIT, 68% dos trabalhadores domésticos se encontram na América Latina e Ásia, onde identificou grandes problemas na proteção social para este grupo, embora também tenha encontrado problemas em países industrializados.

Em um estudo, a organização afirmou que 39% dos trabalhadores domésticos na Espanha e França estão excluídos da cobertura da seguridade social, enquanto na Itália 60% não estão registrados ou não são cotados pelo sistema.

A situação é ainda pior para os trabalhadores domésticos imigrantes, que são estimados em 11,5 milhões, como se reflete no feito de que 14% dos países que oferecem alguma cobertura social aos domésticos não reconhecem os mesmos direitos dos trabalhadores nacionais aos imigrantes.

Ao explicar as conclusões do estudo, o economista principal da OIT, Fabio Durán-Valverde, disse que não há um modelo perfeito que responda às necessidades dos empregados domésticos, embora a cobertura obrigatória seja um elemento crucial para alcançar uma cobertura adequada.

Esta cobertura obrigatória deveria incluir -mencionou- incentivos fiscais, planos de registro, campanhas de sensibilidade dirigidas aos empregados e empregadores, assim como sistemas de cheques de serviços.

Em geral, as remunerações neste setor representam menos da metade do salário média do mercado e em alguns casos extremos, como o do Catar, não supera 20%.

Em tudo isso influencia o baixo nível de educação e qualificação, a pouca valorização social deste trabalho e o pouco poder de negociação dos trabalhadores.