O Ministério da Educação do governo Lula, comandado por Camilo Santana, está enfrentando atrasos significativos nos pagamentos do programa de transporte escolar em todo o país.
Desde fevereiro, o dinheiro federal destinado a esse fim não chegou às redes de ensino, prejudicando prefeituras, estados e alunos.
O Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) tem como objetivo apoiar as redes de ensino da educação básica no acesso e permanência de alunos, especialmente nas áreas rurais. Ele visa custear despesas relacionadas à manutenção dos veículos, incluindo combustível, pneus, seguros e taxas. Para muitas cidades, especialmente as mais pobres, esse programa é essencial para garantir o transporte diário dos estudantes.
No ano passado, 5.302 municípios e 13 estados receberam recursos do PNATE ao longo do ano. Para 2024, o programa atenderá 18 estados e 5.325 municípios em todo o país. No entanto, o atraso nos repasses afeta principalmente as regiões Norte e Nordeste, embora o programa tenha alcance nacional.
O PNATE possui um orçamento total de R$ 872 milhões para este ano. Esperava-se que as prefeituras e estados já tivessem recebido cerca de R$ 174 milhões referentes às parcelas de fevereiro e março. Infelizmente, nem um centavo desse valor chegou até agora.
Sob a gestão de Lula, o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) enfrentaram desafios na execução orçamentária de várias ações. Embora tenham recebido aumentos de orçamento, a efetiva implementação de programas tem sido problemática. No ano passado, o novo projeto de alfabetização do governo também enfrentou dificuldades.
Promessas e Resoluções Futuras
O atraso nos repasses do PNATE ocorreu porque o MEC planejava alterar o cronograma de pagamentos, mas ainda não definiu uma nova resolução sobre o tema. Agora, o programa será executado em duas parcelas, mas a primeira delas deveria ter sido paga em março. Espera-se que o ministro da Educação cumpra sua promessa de pagamento neste mês e anuncie um novo cronograma.
É fundamental que o governo Lula priorize a educação e garanta que os recursos cheguem às escolas e aos estudantes que dependem do transporte escolar para acessar a educação de qualidade.
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.