Dos 8,7 milhões de inscritos para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), 191.494 mil alunos não poderão fazer o exame no próximo fim de semana em razão das 304 ocupações em escolas listadas como locais de prova, informou o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), nesta terça-feira (1º).
Ainda de acordo com o Inep, a lista com todas as escolas ocupadas dever ser divulgada no site do instituto a partir das 18h desta terça-feira.
As ocupações correspondem a 1,9% do total de locais previstos para aplicação das provas e estão distribuídas em 126 municípios de 19 estados e o Distrito Federal. São 177 escolas de educação básica e 127 instituições de ensino superior.
Os estados mais afetados são o Paraná com 74 ocupações e 41.168 mil alunos afetados e Minas Gerais com 59 locais ocupados e 42.671 mil alunos prejudicados. Segundo informações, não há ocupações em locais de prova nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Ceará, Rondônia, Roraim e São Paulo.
As ocupações em diversos estados são motivadas pela rejeição à medida provisória que trata da reforma do ensino médio e também contra a PEC do teto de gastos públicos.
As provas deveriam ser realizadas em 16.476 locais de 1.727 municípios. Em 19 de outubro, o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que havia 181 escolas do país ocupadas que poderiam comprometer a realização do Enem para cerca de 95 mil alunos participantes.
Na ocasião, Mendonça Filho havia dito que, caso as provas precisassem se reaplicadas posteriormente, os custos da aplicação (cerca de R$ 90 por aluno) serão cobrados judicialmente de alunos e entidades que sejam identificados como responsáveis pelas ocupações.
O MEC chegou a enviar um ofício dando o prazo de cinco dias para que eles identifiquem e encaminhem ao governo federal os nomes de manifestantes que ocupam campi dos institutos federais pelo país. A prática foi contestada pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.
Nova data do exame
A presidente do Inep, Maria Inês Fini, diz que os alunos afetados começarão a receber os avisos nesta noite. Segundo ela, todos receberão um SMS avisando sobre o adiamento e nova data. Entretanto, o novo local ainda não será informado neste primeiro contato.
Maria Inês lembra que nos presídios a prova será realizada nos dias 13 e 14 de dezembro. Segundo ela, os alunos afetados pelas ocupações não poderão fazer nesta data porque é um dia de semana, e a operação logística não se aplicaria.
Data e hora do exame
Em ambos os dias da prova, 5 e 6 de novembro, os portões de acesso serão abertos às 12h e fechados às 13h, seguindo sempre o horário de Brasília. Após o fechamento dos portões, os participantes deverão aguardar em sala de provas até que seja autorizado o seu início, às 13h30min, após procedimentos de verificação de segurança.
Considerando o horário local de cada estado, bem como o horário de verão, os portões serão fechados às 10h no Acre; às 11h no Amazonas, Rondônia e Roraima; e às 12h no Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins. No Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, alguns dos estados que aderiram ao horário de verão, os portões serão fechados às 13h. No primeiro dia de prova, os participantes terão 4h30 para responder o exame. No segundo, que conta com elaboração de redação, 5h30.
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