MS é quarto pior estado do Brasil em transparência pública

Mato Grosso do Sul é o quarto pior estado do Brasil no ranking de transparência pública divulgado nesta sexta-feira (15) pela Controladoria-Geral da União (CGU). Numa escala de zero a dez, o Estado marcou nota 2,50. O ranking Escala Brasil Transparente atribui notas de 0 a 10 a estados e municípios após análise dos critérios de “regulamentação da lei” e “efetiva existência e atuação de serviço de informação”.

Conforme o relatório da CGU, o período de avaliação foi entre o dia 1º e 24 de abril de 2015. Foram analisados dez critérios, sendo que o Estado cumpre apenas quatro: Há regulamentação da Lei, há classificação de informações quanto ao sigilo, existe a previsão de responsabilização do servidor em caso de negativa de informação e existe a previsão de pelo menos uma instância recursal.

Por outro lado, conforme a CGU, não foi localizada no site a indicação quanto à existência de um Serviço de Informação ao Cidadão SIC Físico (atendimento presencial). O fato de não possuir um e-sic (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) desclassifica o Estado nos outros critérios.

MUNICÍPIOS

No âmbito municipal, a CGU informa que avaliou 492 municípios com até 50 mil habitantes, incluindo todas capitais. Em MS, além de Campo Grande, oito cidades do interior fizeram parte do relatório: Campo Grande aparece melhor colocada na avaliação, em seguida estão: Terenos, Pedro Gomes e Inocência. Camapuã, Sonora, Costa Rica, Fátima do Sul e Miranda tiraram nota zero.

CAMPO GRANDE

Na capital sul-mato-grossense, dos dez critérios de avaliação (já citados acima), dois não são cumpridos e outros dois são cumpridos parcialmente. Campo Grande obteve nota 6,81, o que a coloca na posição 13 do ranking das capitais.

ESCALA BRASIL TRANSPARENTE

Com o resultado da EBT, a CGU visa aprofundar o monitoramento da transparência pública e gerar um acompanhamento das ações realizadas por estados e municípios. Ainda no 2º semestre deste ano, a Controladoria pretende realizar nova avaliação da EBT. A expectativa é ampliar a amostra e também permitir a inscrição para os municípios que queiram ser avaliados pela CGU.