Melhorias para o sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul foram discutidas durante reunião realizada com a Coordenadoria da Vara de Execuções Penais (Covep), nesta quinta-feira (07), na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), em Campo Grande.
No encontro o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Sílvio Maluf e o diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Ailton Stropa Garcia, apresentaram ao Coordenador-Geral da Covep, desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques e ao Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Julizar Barbosa Trindade, algumas ações realizadas para solucionar problemas do sistema penitenciário do Estado.
Entre elas estão a operacionalização do Presídio Masculino Semiaberto de Dourados, ativado na última segunda-feira (04), pelo Governo do Estado, em atendimento à uma antiga reivindicação da população de Dourados, bem como da Covep, que melhorou as condições de trabalho dos agentes penitenciários, e também de cumprimento de pena dos internos da unidade prisional.
Na pauta esteve também o andamento das obras dos novos presídios no Complexo da Gameleira em Campo Grande. Com investimentos de mais de R$ 32,9 milhões em recursos da União, com contrapartida do Governo do Estado, as duas unidades penais que serão entregues no primeiro semestre de 2016, terão capacidade para 1.010 presos, sendo 407 vagas para mulheres e 603 para homens.
De acordo com o superintendente de Políticas Penitenciárias da Sejusp, Rafael Garcia Ribeiro, que também participou da reunião, o presídio masculino terá um total de 5. 753 m2 de área construída e a penitenciária feminina 6.249 m2, que inclui pavilhão administrativo, celas, berçário e creche para abrigar os filhos das custodiadas. E segundo o diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa, as obras da terceira penitenciária masculina da Gameleira, com capacidade para mais 603 presos, estão em ritmo acelarado. Os investimentos só nesta unidade são de R$ 19,4 milhões do Ministério da Justiça, através do Departamento Penitenciário Federal e com contrapartida do Governo do Estado.
A previsão de entrega do presídio é para início de 2017?.
As novas construções, somadas à ampliações que a Agepen pretende fazer nas unidades de Coxim e também de Corumbá, irão resultar em expressivas melhorias para o sistema penitenciário e redução do déficit carcerário existente hoje no Estado. Segundo o Coordenador-Geral da Covep está previsto ainda, para o mês de junho, um mutirão carcerário nos municípios de Dourados, Aquidauana, Dois Irmãos do Buriti e Miranda.
A reunião contou ainda com a presença do adjunto da Sejusp, Hélton Fonseca; o Comandante-Geral da Polícia Militar, coronel Deusdete Oliveira Filho; do juiz Alexandre Antunes da Silva, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e membro da Covep; de Juliano Rodrigues Valentim, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça; do juiz Albino Coimbra Neto, da 2ª Vara de Execução Penal e membro da Covep e do juiz Thiago Tanaka, da Vara da Justiça Militar Estadual.
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