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Instabilidade política emperra solução de conflito agrário

(Foto: Correio do Estado)

A instabilidade política e econômica que predomina no país respinga também nos impasses fundiários em Mato Grosso do Sul, como no caso dos 15 mil hectares da área Buriti, em Sidrolândia - a 70 quilômetros de Campo Grande. Palco de conflito entre indígenas terena e policiais em maio de 2013, que resultou na morte do índio Oziel Gabriel, o território foi reconhecido pelo Ministério da Justiça em 2010 como de posse permanente dos povos tradicionais. A medida vai ao encontro dos interesses dos fazendeiros instalados no local, que possuem o título de propriedade das terras. Com negociações estagnadas há um ano, o imbróglio segue sem resolução próxima.

O Ministério da Justiça, que assumiu o comando das conversas para destravar o impasse em Sidrolândia, passou por uma troca de comando no mês passado. José Eduardo Cardozo, que veio até Mato Grosso do Sul no ápice da divergência entre indígenas e fazendeiros a fim de intermediar as negociações, deixou a pasta para assumir a Advocacia-Geral da União (AGU). Em seu lugar tomou posse Eugênio Aragão, antes subprocurador-geral da República.

Questionado sobre a morosidade para a resolução do impasse e à respeito de qual será a linha de atuação do novo titular diante do conflito fundiário em Sidrolândia, o Ministério da Justiça não respondeu à reportagem. Em nota, o órgão explanou que “o governo federal, por meio da AGU, vem atuando, no caso específico da Terra Indígena Buriti, na defesa judicial da Fundação Nacional do Índio (Funai), da comunidade indígena e da União”.

O coordenador regional substituto da Funai em Campo Grande, Evair Borges, não crê em acordo próximo. “Acredito que esse impasse está longe de ser resolvido. As tratativas ficaram só na conversa e os indígenas terena permanecem na área de retomada”. Segundo dados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a área Buriti engloba nove aldeias e tem população estimada em 4,5 mil índios.

Para Evair Borges, existe influência direta do panorama político e econômico conturbado do país para o atraso em resolver a situação. “Eu percebo que esse quadro da política vai empurrando a questão indígena para o fundo. Vai ficando de lado”. 

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