O juiz da 4ª Vara Federal de Campo Grande Pedro Pereira dos Santos suspendeu, por 40 dias, decisão liminar que concedia reintegração de posse da fazenda Santo Antônio, ocupada por indígenas da etnia terena em Miranda, a 195 km de Campo Grande, desde outubro de 2013.
A decisão foi dada após audiência de conciliação entre a proprietária, lideranças indígenas e o Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira (31).
Na audiência, indígenas apresentaram a proposta de permanecer na área por mais um ano, para garantir a colheita das plantações feitas na área. Já o MPF propôs que a Fundação Nacional do Índio (Funai) pague um aluguel para a dona da fazenda até que sejam concluídos os estudos antropológicos de demarcação da área.
A liminar de reintegração de posse foi concedida no dia 16 de julho e suspenda provisoriamente até que o juiz analise os pedidos feitos na audiência.
OcupaçãoUm grupo de índios terena ocupou a fazenda no dia 9 de outubro de 2013. Na época da ocupação, a liderança indígena Paulinho Terena disse ao G1 que os índios são da aldeia Moreira, onde vivem aproximadamente 2,2 mil pessoas em uma área com 94 hectares.
Conforme a liderança, a área faz parte Terra Indígena Pillad Rebuá, identificada pela Funai com 10,4 mil hectares. Os indígenas cobravam a presença de técnicos do órgão no local e podem ampliar o número de áreas ocupadas.
Por meio da assessoria, a Funai, em Brasília, informou que a área em questão não possui relatório antropológico e confirmou que encontra-se em estudo de identificação e delimitação da terra, mas falta complementação ao levantamento como análises de natureza antropológica, ambiental e cartográfica. Segundo a Funai, providências para estas ações estão sendo adotadas.
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.