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Mais de 70% fazem acordos no mutirão do DPVAT em Dourados

O primeiro trajeto do mutirão de conciliação do seguro obrigatório DPVAT em 2016 já mostrou a que veio. Realizado na Comarca de Dourados, a ação terminou nesta quarta-feira (20) e chegou ao expressivo resultado de 74% de efetividade.

A edição deste ano da ação conciliatória irá percorrer 13 trajetos, passando por todas as comarcas do Estado, incluindo a capital. No ano passado, 1.888 pessoas optaram pelo caminho da conciliação e chegaram a um acordo. A iniciativa inédita no país é uma realização do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, por meio de seu Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMS – Conciliação, sob a coordenação do Des. Vladimir Abreu da Silva

Neste primeiro trajeto em Dourados, que começou no dia 11 deste mês, foram agendadas 548 audiências de conciliações de processos considerados susceptíveis de acordos. Destes, 467 foram realizados obtendo-se 347 acordos homologados e 120 casos em que as partes não chegaram a um denominador comum. Em 81 casos as partes não compareceram para a audiência.

O primeiro trajeto do Mutirão do DPVAT de 2015, ocorrido na Comarca de Terenos, obteve 68% de efetividade. Dourados também realizou audiência no ano passado, tendo obtido 75% de êxito.

As audiências conciliatórias foram realizadas no fórum da Comarca de Dourados com toda a estrutura necessária. Antes de cada audiência, a parte, vítima de acidente, que não tinha prova pericial, passou por uma perícia médica com profissional nomeado judicialmente. O exame médico foi realizado ali mesmo, nas dependências do Fórum, e o laudo era emitido imediatamente. Com base neste documento, foi possível graduar as lesões e quantificar a indenização que a vítima do acidente automobilístico tem direito a receber.

O próximo trajeto começa na próxima semana, nas comarcas de Terenos, Dois Irmãos do Buriti, Aquidauana, Anastácio, Miranda, Corumbá e Bonito, de 25 a 29 de abril.

Os trajetos seguintes serão: Caarapó, Naviraí, Itaquiraí, Eldorado, Mundo Novo, Iguatemi, Sete Quedas e Amambai (02 a 06/05); Ribas do Rio Pardo, Água Clara, Brasilândia e Três Lagoas (11 a 13/05); Ponta Porã (23 a 25/05); Campo Grande (01/06 a 01/07); Nioaque, Jardim, Bela Vista e Porto Murtinho (12 a 14/07); Itaporã, Rio Brilhante, Maracaju e Sidrolândia (27 a 29/07); Camapuã, Chapadão do Sul, Costa Rica; Cassilândia, Inocência, Paranaíba e Aparecida do Taboado (15 a 19/08); Nova Alvorada do Sul, Bataguassu, Anaurilândia, Bataiporã, Nova Andradina, Ivinhema, Angélica, Deodápolis, Glória de Dourados e Fátima do Sul (29/08 a 06/09); Rio Negro, São Gabriel do Oeste, Rio Verde de Mato Grosso, Coxim, Sonora, Pedro Gomes e Bandeirantes (17 a 21/10); Dourados (24 a 28/10); e Campo Grande (07/11 a 02/12).

Os processos integrantes do mutirão, a partir da publicação da portaria no Diário da Justiça, tem suspensos os trâmites processuais até a realização dos trabalhos. As conciliações são realizadas por experientes servidores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos, devidamente capacitados para a ação, e o evento nas comarcas é coordenado pelo juiz de cada processo.

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