Vereadores em Ponta Porã aprovam aumento salarial para os servidores municipais

Os vereadores aprovaram por unanimidade, o Projeto de Lei N° 17/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste dos salários dos servidores do quadro efetivo do Município de Ponta Porã. A medida deverá beneficiar mais de 2 mil profissionais que atuam nas diversas áreas do serviço público municipal.

A votação aconteceu na manhã desta quarta-feira, 22 de julho, durante sessão extraordinária realizada na Câmara Municipal de Ponta Porã. Todos os 15 parlamentares se posicionaram favoravelmente ao projeto que prevê um reajuste para repor a inflação do período do ano de 2014.

A análise do projeto foi acompanhada com grande interesse pelos servidores municipais. Representando a categoria, o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Denis Moura Rios, esteve na Câmara, observando os trabalhos dos vereadores.

Antes de iniciar os trabalhos de discussão e deliberação da matéria, o presidente da Câmara Municipal, Marcelino Nunes de Oliveira, fez uma explicação a todos os presentes. O posicionamento do parlamentar se deveu ao fato de que, desde a véspera da sessão, surgiram informações desencontradas na cidade de que os vereadores estariam se reunindo para diminuir os salários dos servidores: “esta atitude de algumas pessoas maldosas, motivadas por interesses escusos, fez com que servidores se voltassem contra os vereadores. Ora, jamais foi cogitada a medida de diminuir salário de servidor. Até mesmo porque não temos amparo legal para fazer isso. A prerrogativa de aumentar ou diminuir salários é do Poder Executivo. Estamos reunidos para apreciar uma matéria que propõe justamente o contrário, ou seja, em vez de diminuição, estamos votando pelo aumento dos salários dos servidores públicos municipais. E, todos os vereadores, são favoráveis”, declarou.

Presidente do Sindiporã recebendo cópia do projeto que instituiu reajuste salarial. Todos os 15 vereadores de Ponta Porã votaram a favor do aumento de salário para os servidores municipais

Durante a sessão vários vereadores se pronunciaram adotando a mesma linha da fala do presidente da Casa de Leis. Revezando-se na Tribuna, os parlamentares mostraram claramente que sempre se posicionaram a favor dos servidores públicos municipais. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Ao final dos trabalhos, os vereadores entregaram uma cópia do projeto ao presidente do Sindiporã, Denis Moura Rios. Uma vez aprovado, o projeto será encaminhado ao Poder Executivo para que o prefeito Ludimar Novais sancione a lei que garante o aumento nos salários dos servidores. AESC

Os vereadores também aprovaram projeto que prevê a doação de uma área de 4.567 metros quadrados para a Associação Esportiva Social Cristã de Ponta Porã, a AESC. A doação tem como objetivo destinar a área (antigo Grêmio Enersul na região do bairro São João) para a consolidação da sede da Associação bem como para a prática de atividades esportivas e lazer para os associados e familiares. Os vereadores apresentaram emendas no sentido de que a entidade se comprometa em desenvolver atividades que beneficiem a comunidade.

Membros da AESC acompanharam a votação do projeto e elogiaram a atitude dos vereadores que aprovaram a doação de uma parte de toda a área que antigamente pertencia aos funcionários da extinta empresa Enersul.

PROCURADORIA

Ainda durante a sessão, os vereadores apreciaram o projeto de lei complementar que altera a Lei Complementar 70 de 17 de dezembro de 2012 que criou a Procuradoria Geral do Município. As alterações, proposta pelo Poder Executivo são relacionadas à remuneração dos profissionais da PGM. O projeto foi aprovado por unanimidade sob os olhares atentos dos procuradores municipais que se fizeram presentes na sessão desta quarta-feira, 22 de julho.

Outra matéria apreciada pelos vereadores foi o pedido do prefeito Ludimar Novais para que possa se ausentar do país entre os dias 31 de julho, 1 e 2 de agosto de 2015. Ludimar explicou que precisa ir à capital do Paraguai, Asunción, para tratar de assuntos do interesse do Município de Ponta Porã. Os vereadores aprovaram por unanimidade o pedido de autorização para que o prefeito possa se ausentar do país.