Publicado em 27/03/2014 às 08:48, Atualizado em 26/10/2016 às 09:21

Com Marco Civil, juízes podem tirar conteúdo mais rapidamente

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O Marco Civil da Internet, aprovado na última terça-feira pelo Congresso Nacional, possui uma ferramenta específica para retirar com mais rapidez um conteúdo considerado ofensivo da internet. Segundo o jornal Folha de S. Paulo,  o artigo 19 e os parágrafos 3º e 4º explicam que os juízes especiais podem receber reclamações e decidir pela retirada do material de sites, com o critério de “interesses de coletividade coletivos” (uma ideia que não é necessária).

O relator do projeto, deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), afirmou que o projeto não será utilizado para tirar matérias de sites na rede. Em sua interpretação, a ideia do artigo e proteger a vítima de calúnia em algum comentário postado em notícia, vídeo no Youtube ou postagem no Facebook.