Termina no próximo dia 22 de abril às 9 horas o prazo para a entrega das propostas de empresas interessadas em construir a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O extrato do novo edital foi publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do município que teve de abrir uma nova licitação.
Por determinação do Ministério da Saúde foi preciso refazer o projeto. A primeira versão previa a construção de um prédio de 1.070 metros quadrados, quando Sidrolândia (município na faixa dos 50 mil habitantes) pode receber unidades de porte 1 com até 870 metros quadrados.
Por conta da necessidade de redimensionar o projeto, a licitação lançada em janeiro, com prazo de entrega das propostas até 20 de fevereiro, teve de ser refeita. A medida atrasou em dois meses pelo menos a conclusão do processo burocrático e adiou de março para provavelmente a segunda quinzena de maio o início das obras que devem demorar 18 meses para ficarem prontas.
Em março do ano passado Sidrolândia conseguiu a habilitação inicial junto ao Ministério da Saúde para ter uma UPA do Porte I. Foi um processo complicado porque conforme o IBGE, a cidade ainda não tinha um dos pré-requisitos (ter no mínimo 50 mil habitantes). O Ministério levou em conta o fato da cidade concentrar uma grande população indígena e de assentados, além de atrair pacientes de cidades próximas como Dois Irmãos do Buriti.
Só em agosto de 2013 foi publicada a portaria 1.580 do Ministério da Saúde, a de habilitação definitiva. A primeira parcela dos recursos para a construção, R$ 292 mil, está na conta da Prefeitura desde dezembro do ano passado.
Os técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, que encomendaram o projeto, fizeram uma interpretação errada da portaria do Ministério da Saúde reeditada no último dia 14 de janeiro, que ratificou a área construída e a equipe médica requisitada para as UPAS, que são classificadas em unidades de porte 1, 2, e 3, conforme a população do entorno onde ficará sediada.
Técnicos do Ministério da Saúde estiveram na cidade e constataram o erro: o projeto apresentado elevaria de R$ 108 mil (além da área) para R$ 1 milhão a contrapartida da Prefeitura, já que o repasse aprovado pelo Ministério reserva R$ 1,2 milhão para a construção e os R$ 900 mil complementares são destinados a compra de equipamentos, incluindo raio-x, eletrocardiograma e laboratório de análises clínicas.
Caso fosse mantido o projeto de construção de um prédio com mais de mil metros quadrados para abrigar a UPA em frente da Escola Estadual Sidrônio Antunes de Andrade, na Rua Ponta Porã, a Prefeitura precisaria não só aumentar a contrapartida para as obras, mas também arcar com parte dos custos da manutenção da unidade que exigirá quatro médicos durante o dia e dois à noite. A ajuda do Ministério é limitada a R$ 100 mil por mês.
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