Delcídio cobra do ministro retomada das negociações para acabar com conflitos que envolvem indígenas

O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral, se reuniu no início da noite desta quinta-feira (25) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo , para cobrar providências no sentido de acabar definitivamente com os conflitos que envolvem índios e produtores rurais na região de fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai. Só esta semana, três propriedades foram ocupadas por indígenas nos municípios de Aral Moreira e Coronel Sapucaia. Em uma delas, a Fazenda Madama, chegou a haver confronto armado.

“Discutimos esse tema de extrema relevância não só para as etnias indígenas, mas também para os produtores rurais , especificamente em função dos últimos episódios , que enfatizam ainda mais a necessidade de se encontrar uma solução rápida e definitiva, trazendo paz ao campo“, afirmou o senador. “Expus ao ministro a necessidade de se retomar imediatamente as negociações entre as partes envolvidas, e, a despeito das divergências, fazer um esforço adicional para encontrar um acordo, até porque, fruto de discussões anteriores, já temos uma solução razoavelmente bem desenhada para equacionar de uma vez por todas  esses conflitos”, defendeu.

Delcídio acredita que pode ser adotada em Mato Grosso do Sul um modelo já negociado, que servirá de exemplo para vários estados brasileiros.

“Vamos aplicar na fronteira a mesma solução proposta para acabar com o conflito em Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. A linha é no sentido de manter o Artigo 231 da Constituiçao Federal , que prevê a indenização das benfeitorias existentes nas áreas demarcadas como território indígena , ao mesmo tempo em que o governo federal reconhece que errou ao titular , no passado, terras que agora estão sendo apontadas como território indigena. Com isso os atuais proprietários poderão ser indenizados pela terra nua, num processo tranquilo, livre dos conflitos que tanta dor e tensão têm provocado nos índios e nos produtores. Assim, estaremosrespeitando a titularidade das terras hoje em poder dos produtores rurais e também a tradicionalidade das áreas indígenas, para resolver definitivamente esses conflitos que não só atingem a cidadania, os direitos das etnias indígenas e dos produtores rurais, mas também a economia de Mato Grosso do Sul”, ponderou o senador.

De acordo com Delcídio, José Eduardo Cardozo ficou de agendar para a semana que vem uma reunião específica sobre o tema, para que, juntos, a bancada federal, as etnias, os produtores e a nova direção da Funai encontrem uma solução definitiva para o conflito.