Escola Estadual Kopenoti Professor Lúcio Dias faz chamada pública para aquisição de gêneros Alimentícios

A Escola Estadual Kopenoti Professor Lúcio Dias,  efetua chamada pública Chamada de n.º 01/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),conforme § 1º do art. 14 da Lei N.º 11.947, de 16/07/2009,e Resolução/CD/FNDE n.º 06, de 08/05/2020, e suas alterações.

A Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Estadual KOPENOTI DE Prof. LÚCIO DIAS, Unidade Executora representativa da comunidade escolar, localizada na Aldeia CÓRREGO DO MEIO, município de SIDROLÂNDIA/MS, inscrita no CNPJ sob o nº11406569/0001-78, representada, neste ato, pela sua Presidente NÉSIA CAMPOS DIAS, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e no art. 21 da Resolução/CD/FNDE n.º 26/2013 realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), referente ao primeiro semestre de 2021.

Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até às 09:00 horas do dia 10 de Março de 2021, na Escola Estadual EE KOPENOTI DE EM PROF. LÚCIO DIAS, localizada à ALDEIA CÓRREGO DO MEIO, município de SIDROLANDIA/MS, data, horário e local que será realizada a sessão pública de abertura e julgamento das propostas.

A presente Chamada Pública poderá ser obtida na EE KOPENOTI DE EM PROF. LÚCIO DIAS, no horário de 08:00 às 10:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, nos sites da Secretaria de Estado de Educação: www.sed.ms.gov.br, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar: www.semagro.ms.gov.br e da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural: www.agraer.ms.gov.br, durante o período em que a Chamada Pública estiver aberta..