Prefeitura em MT pagou R$ 1,5 milhão por remédios não entregues, diz MPF

O Ministério Público Federal (MPF) revelou nesta terça-feira (1°) que um montante de R$ 1,5 milhão chegou a ser subtraído dos cofres municipais de Cáceres, cidade a 250 km deCuiabá, entre os anos de 2011 e de 2013 para a compra de medicamentos que jamais entraram nos estoques dos postos de saúde da cidade.

O valor é apenas parte do total de pelo menos R$ 2,5 milhões em recursos que teriam sido desviados da saúde municipal da cidade fronteiriça em esquema investigado também pela Polícia Federal (PF) na operação “Fidare”, deflagrada nesta terça-feira.

De acordo com o procurador de Justiça Thales Fernando Lima, do MPF, a Prefeitura de Cáceres, por meio do esquema agora investigado, chegou a adquirir lotes de medicamentos avaliados em R$ 1,5 milhão que sequer foram entregues.

Como resultado, os postos de saúde da cidade ficaram sem medicamentos básicos, como soro fisiológico, enquanto a verba da saúde municipal era reduzida por compras fraudulentas (que nunca efetivamente abasteciam os estoques de medicamentos).

No período de 2011 a 2013, a mesma quadrilha de secretários e funcionários da Secretaria Municipal de Saúde – em conluio com 15 empresas fornecedoras de medicamentos em Mato Grosso e Goiás – arquitetou compras superfaturadas no valor de pelo menos R$ 1 milhão.

O dinheiro era oriundo de programas federais – o Programa de Assistência Farmacêutica, o Programa de Saúde da Família e e o Piso de Atenção Básica à Saúde. Ao todo, os três programas remeteram aos fundos municipais de saúde um total de R$ 5 milhões. Para o MPF e para a Controladoria-Geral da União (CGU), ao menos R$ 2,5 milhões foram desviados.

Após denúncia da Prefeitura de Cáceres, a PF deflagrou a operação Fidare nesta terça – e o nome da operação alude ao fato de que o município comprava fiado os medicamentos. Dois ex-secretários de saúde da cidade foram presos e uma terceira pessoa, também ex-secretária, encontra-se foragida.

Ao todo, a Justiça expediu 113 mandados, sendo 30 de prisão preventiva, 17 de prisão temporária, 13 de condução coercitiva (para prestar depoimento) e 53 de busca e apreensão em Mato Grosso